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Segunda reforma administrativa do Governo do Estado deve gerar economia de R$ 600 milhões

Essa é a estimativa de contenção de despesas do governo com a fusão de oito secretarias e corte de 200 comissionados 17/09/2015 às 19:12
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José Melo prepara a segunda reforma do seu mandanto
Janaína Andrade Manaus (AM)

O pacote de medidas da segunda reforma administrativa do Governo do Estado prevê uma economia de R$ 600 milhões com a fusão de oito secretarias e o corte de 200 comissionados, segundo assessores do Executivo Estadual.

A proposta de reforma administrativa na estrutura do governo, que será concluída hoje, deve chegar, por meio de Mensagem Governamental na terça-feira na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM). Mas antes disso, na segunda-feira, o governador José Melo (Pros) já convocou uma reunião com os deputados da base, às 15h, na sede do governo.

A ideia, segundo assessores próximos ao comitê responsável por executar as novas mudanças na estrutura administrativa do Estado, é justificar as mudanças e detalhar de que forma será feita a economia de R$ 600 milhões.

FUSÕES

Pelo menos quatro fusões de oito setores já são dadas como certas na segunda reforma administrativa do Governo do Estado – a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-AM); Fundação Vila Olímpica (FVO) com a Secretaria Estadual de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel); Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped); Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus (SRMM).

A Seap, comandada pelo coronel Louismar Bonates, foi criada na primeira reforma administrativa do Governo Melo – aprovada no dia 5 de março pela ALE-AM. Antes de chefiar a Seap, Bonates era secretário da Secretaria de Justiça (Sejus), hoje administrada por Graça Prola.

Quando criada, a Seap captou os orçamentos da CAM, COMPAJ, CPDRVP, HCTP, PFM, SEJUS, SEXAD, que somados aumentaram em R$ 18.904.907,76 o caixa da pasta, que foi criada na reforma administrativa, e já possuía um orçamento de R$ 17.888.680,06.

A Seinfra, segundo o Portal da Transparência (www.transparencia.am.gov.br) possui R$ 720,2 milhões de dotação orçamentária inicial, enquanto a SRMM possui R$ 75,7 milhões.

A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) possui R$ 33,4 milhões e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) R$ 11,9 milhões. Já a Sejel tem um orçamento de R$ 28,8 milhões, enquanto a Fundação Vila Olímpica (FVO) possui R$ 9,8 milhões.

A segunda reforma administrativa foi anunciada por José Melo no dia 3 de setembro durante a cerimônia de posse do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario Manoel Coelho de Mello, que ocorreu no auditório da Corte de Contas.

Seleção

A reunião de segunda-feira (21) contará com a presença do staff seleto do Governo do Estado, incluindo Evandro Melo (irmão do governador e coordenador geral do Comitê Estratégico de Acompanhamento da Gestão– CEAG), Raul Zaidan (Casa Civil); Afonso Lobo (Sefaz); Clóvis Smith (procurador-geral do governo) e Thomas Nogueira (Seplancti).

Em defesa de hospitais e escolas

Para justificar a necessidade de se realizar uma segunda reforma administrativa, com fusões, extinções de secretarias e corte de comissionados, o governador do Estado, José Melo, afirmou que a crise financeira no Amazonas “ficou mais aguda”.

“Eu estou trabalhando já numa segunda reforma administrativa que bem em breve iremos apresentar aos amazonenses. Uma reforma que vai atingir todos os níveis, desde o corte de despesas ao aprimoramento de receita, extinção de outras secretarias. Vou ter que fazer isso porque a reforma que nós fizemos no começo do ano era olhando um tipo de crise, ela ficou mais aguda e tenho que ajustar o Estado nessa dose da doença. Porque se eu não fizer assim vou ter que fazer pior, fechando, por exemplo, hospitais e escolas, e eu não quero isso, pois seria a última coisa que faria”, explicou o governador do Estado, José Melo (Pros).

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