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Seis secretarias têm participação diminuída no orçamento de 2014

Governo do Amazonas desenha destino do orçamento de mais de R$ 14 bilhões de 2014, ano de eleições e de Copa 10/11/2013 às 10:38
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O secretário de Etsado da Fazenda (Sefaz), Afonso Lobo, explicou que o orçamento reflete a expansão em obras de mobilidade
Luciano Falbo Manaus, AM

As secretarias estaduais de Juventude Esporte e Lazer (Sejel), Fazenda, Meio Ambiente e Sustentabilidade (SDS), Povos Indígenas (Seind), Articulação Política (Searp), Assistência Social (Seas) e da Saúde (Susam) são as que perderam porcentualmente participação no orçamento de 2014.

O projeto do Governo do Amazonas da Lei Orçamentária (LOA) para o próximo ano está em análise na Assembleia Legislativa (ALE-AM) e tem previsão de R$ 14,6 bilhões. O da Prefeitura de Manaus também em tramitação na Câmara Municipal é de R$ 4,058 bilhões (leia matéria na página a6).

No Governo Estadual, de acordo com a proposta elaborada pelo Executivo, as pastas que mais receberão recursos serão: Fazenda (Sefaz), Saúde (Susam), Educação (Seduc), Infraestutura (Seinfra) e Administração (Sead), respectivamente. Somados os valores previstos, essas secretarias vão controlar 69,55% do total do orçamento.

Quando são analisadas as verbas destinadas por setor, transporte, urbanismo, saneamento básico e segurança pública são os que mais receberam incrementos, na comparação com o orçamento deste ano. O setor de transporte, por exemplo, teve acréscimo de R$ 212,6 milhões na previsão orçamentária para o próximo ano.

Outro aspecto, refere-se à participação das secretarias no montante do orçamento. As secretarias de Infraestrutura, Segurança Pública, Educação, Planejamento (Seplan) e a reserva de contingência tiveram aumento no porcentual de participação. A Seinfra detém o maior crescimento, com o acréscimo de R$ 769,6 milhões, totalizando 11,09% do orçamento de 2014. Em 2013, o porcentual de particpação cresceu 6,54%.

Segurança
De acordo com o secretário da Fazenda, Afonso Lobo, o orçamento deste ano reflete o investimento em obras de mobilidade e a expansão do “Programa Ronda no Bairro”. “No caso da infraestrutura, temos uma série de operações de crédito e convênios com o Governo Federal. Temos o Proinfra, os anéis Sul e Leste, AM 070, a Avenida das Flores. Ou seja, uma série de ações, que grande parte delas, vão se concretizar em 2014”, disse.

Para os poderes Legislativo e Judiciário, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM) estão previstos repasses de R$ 1,11 bilhão ou 7,77% do total do orçamento.

Luiz Vasconcelos - 04/abr/2010A Seind é uma das que terá fatia menor na repartição orçamentária do Estado

Deputado critica pouco espaço à saúde e à Sepror
O deputado oposicionista Marcelo Ramos (PSB) critica a diminuição porcentual da participação da saúde no orçamento. “Isso já é uma tendência nesse governo: todo ano o orçamento da saúde tá um pouquinho menor”, alertou o parlamentar.

Marcelo Ramos também considera pequeno o repasse à Secretaria de Produção Rural (Sepror). “Esse é um setor que se destaca pela desproporção entre a sua importância e a necessidade de recursos”, frisou.

O secretário estadual da Fazenda, Afonso Lobo, justificou que o governo tem gasto além do valor legalmente exigido com a saúde, que representa, no mínimo, 12% da receita líquida de impostos e de transferências. “O fato de ter uma participação relativa menor proporcionalmente do que a do ano passado não significa dizer que é o que vai se dar ao longo do ano de 2014”, disse o secretário.

Afonso Lobo explicou que os recursos são limitados e que não é possível remanejar dinheiro de pastas prioritárias - Saúde, Educação e Segurança – para outros setores.

“A gente vai fazendo o que pode. Não dá para regredir com o Ronda no Bairro, por exemplo. O volume de demandas sociais em cima dessas pastas ainda é muito maior que nas outras”, afirmou. O secretário disse ainda que o setor agrícola no Amazonas, possui limitações ambientais para a exploração.

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