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Cotidiano
cadê os deputados?

Sem quórum para votações, Josué Neto suspende sessão da ALE-AM

Na pauta da sessão, estão Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado do Amazonas (LDO), que norteia a elaboração e execução do orçamento anual 23/06/2016 às 20:01 - Atualizado em 23/06/2016 às 21:51
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Josué Neto disse que a LDO, que estava em pauta pelo segundo dia, pode ser apreciada até 14 de julho. Foto: Danilo Melo/ALE-AM
Geizyara Brandão Manaus (AM)

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), deputado Josué Neto (PSD), surpreendeu, nesta quinta-feira (23), os poucos parlamentares que estavam em plenário ao encerrar os trabalhos antes da Ordem do Dia, quando se votam projetos de lei e outras proposituras. Para a sessão prosseguir seria necessário o quórum mínimo de 13 deputados. Como não havia, a sessão foi encerrada para o desagrado de alguns.

“Recebi a pauta e estava preparado para a votação e fui surpreendido com a decisão do presidente de não submeter os projetos à votação e encerrar a reunião”, disse o deputado Luiz Castro (Rede).

O deputado José Ricardo Wendling (PT), que teve ausência justificada durante o Pequeno Expediente (tempo para pequenos discursos), criticou a ausência dos demais parlamentares. “Onde estão os outros deputados? Porque eu e outros estávamos desde cedo na casa”.

O deputado Vicente Lopes (PMDB) pondera. De acordo com ele, as atividades dos parlamentares dentro e fora da Assembleia são igualmente importantes, o que justifica ausências.

“Eu entendo que a atividade parlamentar acontece essencialmente no plenário, (...) é dever de todos os deputados se fazer presentes às sessões para que não haja nenhum prejuízo no andamento dos trabalhos da casa. No entanto, devo reconhecer que existem algumas atividades que nos obrigam a nos tirar de dentro das sessões, portanto não posso condenar nenhum colega”.

Para Adjuto Afonso (PDT), a pauta de votações foi divulgado antecipadamente e faltou interesse. “Se os deputados não deram quórum era porque não tinham interesse que as matérias fossem votadas. Recebemos 24 horas antes”, relata Afonso.

Para Josué Neto, ainda há tempo para a tramitação das matérias pendentes e garante que a programação está em dia. “Desde ontem, anunciamos a votação, fizemos toda a programação de divulgação da pauta e no momento do início da Ordem do Dia realmente nós não tínhamos quórum. Temos até o dia 14 de julho para analisar as pautas, portanto são três semanas pela qual nós vamos produzir o que for possível”, esclareceu.

O presidente da ALE-AM disse que a pauta está em dia, ao menos, desde o final de 2013. “Então de 2014 em diante, a nossa pauta está toda dentro da programação e nós não podemos atropelar matérias. O prejuízo é político, técnico, jurídico, mas de tramitação não há nenhum”.

Projetos pautados

Entre os projetos a serem apreciados estava a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado do Amazonas (LDO), que norteia a elaboração e execução do orçamento anual do Estado. Estava à espera pelo segundo dia para ser discutida. O deputado Josué Neto explicou que a matéria está dentro do prazo. “É a única matéria que nós temos prazo até o dia 14 de julho”, ressaltou.

Estava também na pauta, o Projeto de Lei nº 118/2016, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), que altera o primeiro parágrafo do Art. 10, da lei 3.147/2007, que estabelece o novo quadro de cargos e vencimentos dos servidores administrativos do Ministério Público do Estado.

Ficou também para a próxima semana, a apreciação do Projeto de Lei nº 01/2016, da Mensagem Governamental, que institui o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Amazonas (Cepir-AM) na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).

Espera

A Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado do Amazonas (LDO), que norteia a elaboração e execução do orçamento anual, também, estava em pauta pelo segundo dia. O deputado Josué Neto disse que ela pode ser apreciada até 14 de julho.

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