Terça-feira, 19 de Novembro de 2019
SEM FUNDOS

Sem verba do fundo partidário, siglas fazem até vaquinha como arrecadação

Partidos excluídos da partilha do fundo partidário por baixa performance na eleição de 2018 montam estratégia de para tentar amenizar buraco no orçamento



marina_7D665371-CC0A-4F0C-ABC0-EF4F05609CE8.JPG Foto: Antônio Lima
02/11/2019 às 19:29

A principal fonte de custeio dos partido políticos no Brasil é o fundo partidário, abastecido com dinheiro público. Das 35 siglas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nove não atingiram a chamada cláusula de desempenho e perderam o direito de receber recursos do fundo. Para pagar as contas e manter os diretórios em funcionamento às vésperas do ano eleitoral, as siglas adotam estratégias que vão da atração de novos filiados, a promoção de eventos e as vaquinhas virtuais.

A Lei dos Partidos Políticos determina que 5% do total do fundo partidário deve ser distribuídos, em partes iguais, a todas as legendas, e os outros 95%, na proporção dos votos obtidos pelos partidos na última eleição para a Câmara dos Deputados. O número de partidos impactados pela cláusula de barreira já foi maior, somando 14 legendas. Todavia, diante da ausência de recursos alguns partidos buscaram novos arranjos políticos através do processo de fusão ou de incorporação.



Como se mantém?

O presidente do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) no Amazonas, Gilberto Vasconcelos disse que o partido se mantém com a contribuição de filiados. “Nunca utilizamos o fundo partidário ou qualquer outra verba pública para a sustentação do PSTU. Nos mantemos com as cotas de militantes/simpatizantes”, relatou o dirigente. Em 2018, a direção nacional do PSTU recebeu R$ 2,9 milhões do fundo partidário.

Mesma estratégia adotada pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB). “Sobre o fundo partidário nas eleições, andaremos como sempre foi feito. Dando oportunidade para membros novos pare que eles mostrem a força da comunidade na nova política”, declarou o presidente estadual da sigla, Charles Sampaio. Foi repassado R$ 1,2 milhão do fundo à executiva nacional da legenda, no ano passado.

O porta-voz na Rede Sustentabilidade (Rede), Erick Nogueira, contou que a sigla tem buscado conscientizar os filiados sobre a importância da contribuição partidária, incentivado doações voluntárias e também têm confeccionado camisetas, bottons e canecas para venda. Em 2018, foi destinado o montante de R$ 5,3 milhões do fundo à direção nacional da sigla.

“A Rede perdeu o fundo partidário, mas vai contar com um recurso não tão grande para as eleições, fundo eleitoral. Esse recurso deve ser discutido pelo elo nacional do partido. Além disso vamos incentivar a arrecadação através das vaquinhas virtuais”, disse Nogueira.

Já o PTC aposta na promoção de eventos e na militância organizada e, para isso, intensificou a atração de novos filiados. A quantia de R$ 4,2 milhões do fundo partidário foi transferida à direção nacional do PTC, em 2018.

“Temos nos mantido fiéis aos nossos propósitos e princípios sempre financiados pelos filiados, pela executiva, por quem fazer parte da diretoria.  As nossas bandeiras estão atraindo policiais, pastores, líderes cristãos e de comunidade, advogados, economistas e administradores. A plataforma muito boa de aliados tem trazido uma militância para dentro do partido”, disse o presidente estadual do PTC, César Augusto Marques.

Partidos se juntam

Uma das alternativas encontradas pelos partidos que não atingiram a cláusula de desempenho foi a fusão ou incorporação à outra sigla. Em março deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o pedido de incorporação do Partido Republicano Progressista (PRP) ao Patriota (Patri) que passou a ser identificado apenas como Patriota.

Hoje, a sigla reúne nove deputados federais na Câmara. Em abril, o deputado estadual Felipe Souza deixou o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e assumiu a presidência estadual do Patriota.

Ao eleger apenas seis deputados federais, o PHS foi incorporado ao Podemos (PODE), comandado no Amazonas pelo deputado estadual Wilker Barreto.

O secretário geral do Podemos, Orleans Murilo Arnaud, pontuou que a fusão entre os partidos permitiu ao Podemos ter a segunda maior bancada no Senado, com 11 senadores, além de somar 17 deputados federais.

“O fundo partidário aumentou o que nos possibilita ter planos maiores nacionalmente. A esperança é que o resultado seja extremamente satisfatório no ano que vem uma vez que o partido está consolidado, organizado, maduro, firme nas suas convicções e no projeto de crescer”, afirmou o secretário.

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) incorporou o Partido Pátria Livre (PPL) somando 10 deputados federais. A possibilidade de incorporação está descrita no artigo 2º da Lei dos Partidos Políticos, que diz que “é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana”.

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Repórter de A Crítica

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