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Semef espera arrecadar R$ 2,3 bi de impostos em 2013

Até dezembro, Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef) espera arrecadar essa quantia. Se confirmada, ela representará alta de 17,5% 19/06/2013 às 07:31
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Técnicos da secretaria vão visitar outras três capitais do País para melhorar atual sistema de arrecadação da Semef
Cinthia Guimarães ---

A arrecadação de impostos municipais deve atingir o montante de R$ 2,3 bilhões em 2013, com um crescimento de 17,5% sobre o ano passado, quando foram arrecadados R$ 2 bilhões. A projeção é do titular da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), Ulisses Tapajós.

“Significa que estamos acima da média, já que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve crescer 3%”, avaliou.

Apesar da expectativa otimista, o secretário reconhece que o sistema de arrecadação de impostos do município é um dos mais arcaicos do Brasil. Tanto que a prefeitura arrecada apenas 40% de sua capacidade, por conta da burocracia e dificuldades impostas na hora de pagar tributos como Imposto sobre Serviços de Quaisquer Naturezas (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e alvarás.

Para ampliar a eficiência do órgão e elevar a arrecadação em 30% nos próximos quatro anos, uma equipe de técnicos da Semef está viajando esta semana para conhecer a realidade fiscal de três prefeituras brasileiras, que serão tomadas como exemplo para uma espécie de “reforma tributária” que o prefeito Artur Neto planeja para este ano.

“Vamos visitar as prefeituras de Salvador, Belo Horizonte e São Paulo. A prefeitura de Manaus tem o título da empresa mais burocrática e mais lenta no relacionamento com os contribuintes. Uma das coisas que mais me impressionou foi o serviço de informática, cujas instalações são precárias, o hardware obsoleto, o software desatualizado, funcionários emprestados. Se você não tem uma informática boa, tem que fazer tudo na caneta BIC”, ressaltou Ulisses.

Outras duas medidas são adotadas com a meta de tornar a secretaria mais eficiente. Uma delas é a redução das despesas com a máquina administrativa, que deve promover uma economia de R$ 100 milhões este ano. A outra é o aumento das disponibilidades financeiras (em torno de R$ 800 milhões) para fazer frente às obras de infraestrutura para a Copa de 2014.

“Em dois anos, queremos que a prefeitura seja igual à Receita Federal, toda informatizada. Tem que desburocratizar os impostos municipais. Em São Paulo tem um negócio muito interessante, que é a nota fiscal paulistana. Vamos trazer isso para Manaus”, afirmou Ulisses.

A lentidão para liberação do alvará de funcionamento de uma empresa, que dura cerca de dois meses, é um dos entraves de gestão existente hoje na Semef, segundo Ulisses.

 

Outro problema são os cadastros desatualizados do IPTU. Dos 550 mil imóveis que constam no banco de dados da Semef, 150 mil estão com cadastro irregular. “Esse ano o crescimento das disponibilidades financeiras está sendo feito na raça, mas estamos preparando a prefeitura para que no próximo ano seja feito pela inteligência, pela automação e pela facilitação dos processos”, disse.

Parcela do 13° sai no dia 29 de julho

O secretário municipal de Finanças também confirmou nesta terça-feira (18) que a prefeitura vai pagar, a partir do dia 29 do mês de julho, a primeira parcela do 13° salário dos servidores públicos.

A previsão da Semef é que o município injete a quantia de R$ 41 milhões na economia local, aproximadamente. O valor pago corresponde a 50% da média salarial.

Segundo Ulisses Tapajós, a medida vai beneficiar mais de 30,7 mil funcionários, entre estatutários, temporários e comissionados.

Ulisses afirma que a medida é expressiva na economia local, “visto que esta é uma época do ano em que os lucros do comércio são geralmente mornos", afirma.

Ainda de acordo com o secretário, o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário será efetuado juntamente com o salário do mês de julho.

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) também vai pagar a primeira parcela do décimo terceiro salário em julho. No próximo dia 5, 1.516 servidores efetivos e comissionados da “casa” receberão um total de R$ 2 milhões, aproximadamente.

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