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Cotidiano
BR 319

Período chuvoso pode deixar trechos da BR-319 intrafegáveis no Amazonas

Na próxima segunda-feira, representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, além de organizações da sociedade civil, vão discutir os entraves que ainda persistem para o asfaltamento completo da BR-319 16/10/2016 às 13:45 - Atualizado em 16/10/2016 às 13:48
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Falta de definição em relação à pavimentação da rodovia preocupa ainda mais agora que o período chuvoso se aproxima e pode deixar a estrada intrafegável
Silane Souza Manaus (AM)

A trafegabilidade na BR-319, que ligar Manaus (AM) a Porto Velho (RO), está melhor, apesar de todos os desafios, conforme relatos de motoristas. Mas a falta de definição em relação à pavimentação da rodovia preocupa ainda mais agora que o período chuvoso se aproxima e pode deixar a estrada intrafegável, principalmente no trecho do meio (entre os quilômetros 250 e 655), que aguarda licença ambiental para o asfaltamento.

O presidente da Associação dos Amigos e Defensores da BR-319: Um Direito Nosso, André Marsílio, disse que a licença concedida para a manutenção do trecho do meio trouxe um grande alívio, mas os recursos para a execução das obras estão acabando e não há informação se o Governo Federal continuará repassando mais verba. “Nós recebemos vídeos que mostram máquinas saindo da BR-319. Ficaram algumas só”, afirmou.

O fato tem deixado os defensores da rodovia apreensíveis. “A gente não sabe quanto tem de recurso para a recuparação, se as empresas tem condições financeiras para continuar a manutenção e quais serviços serão mantidos até abril de 2017, quando o contrato dessas empresas acaba”, observou Marsílio. “Também estamos receosos porque vamos entrar no período de chuva e como a estrada é de barro haverá enorme dificuldade para trafegar principalmente pelo trecho do meio que não teve manutenção durante 30 anos”, conluiu.

Na próxima segunda-feira, representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, além de organizações da sociedade civil, vão discutir os entraves que ainda persistem para o asfaltamento completo da BR-319. O Seminário “BR-319, um caminho para o futuro – desafios econômicos, sociais e preservação do meio ambiente” será realizado no auditório do Studio 5 Centro de Convenções, Distrito Industrial, Zona Sul, das 8h às 12h40.

Uma das propostas do seminário, que é organizado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) e realizado pela Comissão de Infraestrutura do Senado, é justamente fazer com que os atores envolvidos com a questão também se comprometam em chegar a um consenso sobre as exigências para a conclusão da reconstrução da BR-319. O objetivo é obter a licença ambiental definitiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Saiba mais

Em 2014 as obras de manutenção do trecho do meio da BR-319, que aguarda licença ambiental para o asfaltamento, foram retomadas. Mas em outubro de 2015, o Ibama embargou a manutenção da estrada, alegando danos ambientais com o trabalho das máquinas. Porém, em novembro do mesmo ano, o embargo foi suspenso pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região”. Com a recuperação de pontes de madeiras e da própria estrada, ela voltou a ser trafegável neste ano.

Blog: Vanessa Grazziotin (PCdoB) – Senadora

“A pavimentação da BR-319 é importante não apenas para os oito municípios (Humaitá, Lábrea, Manicoré, Careiro, Manaquiri, Autazes e Careiro da Várzea e Manaus), que estão localizados ao longo da estrada, de aproximadamente 900 quilômetros, mas para interligar por via terrestre o Amazonas ao Estado de Rondônia e ao resto do Brasil. A ideia é colocar as forças armadas para fazer a manutenção da BR-319, que atualmente vem sendo feita por duas empresas contratadas pelo Dnit, cujo contrato deve acabar em abril de 2017. As dificuldades de navegação no rio Madeira no período da vazante também é outro fator que incentiva a viabilização da BR-319. O objetivo agora é obter a licença ambiental definitiva do Ibama para que o trecho do meio seja pavimentado”.

CMA mostrou interesse

Na última terça-feira, o Comando Militar da Amazônia (CMA) mostrou interesse na manutenção e até mesmo na pavimentação da BR-319. Na ocasião, o comandante do CMA, general Geraldo Antônio Miotto, disse que o Exército possui atualmente dois grupamentos de construção ociosos que podem atuar nas obras da rodovia, que ainda tem a maior parte de sua extensão pendente de pavimentação, o chamado trecho do meio.

“O Exército tem interesse na BR-319. Estamos usando a rodovia para transporte de tropas. O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) contratou o exército para fazer o projeto da construção dos nove postos ambientais, entre eles três fluviais e já repassamos os projetos para o DNIT. O exército tem interesse de entrar na obra, temos dois batalhões de construção ociosos. Tem cargas que para nós não compensa o transporte em balsas pela tonelagem”, afirmou Miotto.

Vinculada

Os serviços de manutenção e conservação na rodovia BR-319, no segmento do quilômetro 250 ao 655,7 (conhecido como Trecho do Meio), estão em execução, em conformidade com a Licença de Instalação Nº 1.111/2016, emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

No local, estão sendo executados serviços de reconformação da plataforma, recomposição mecanizada de aterro, recomposição do revestimento primário, limpeza de dispositivos de drenagem (roçada/limpeza lateral), substituição de bueiros metálicos danificados e reforma parcial e total de pontes de madeira.

O Denit informou que tem atendido, dentro dos prazos estabelecidos, as condicionantes da LI Nº 1.111/2016, bem como tem buscado entendimento com o órgão licenciador e demais agentes e entidades quanto às necessidades decorrentes das atividades de manutenção/conservação da rodovia BR-319, tanto no segmento compreendido entre o quilômetro 250 e o 655,7 quanto nos demais segmentos.

Quanto aos dois postos de monitoramento e segurança no início e no fim do trecho, o Dnit, através da Coordenação Geral de Meio Ambiente da Diretoria de Planejamento e Pesquisa, encaminhou ao Ibama o Ofício nº 815/2016/CGMAB/DPP, em 31/05/2016, solicitando informações acerca da instalação dos aludidos postos.

“Até a presente data não houve manifestação do Ibama, mas o Dnit irá reiterar a solicitação, dada a preocupação da autarquia tanto em atender à condicionante da LI Nº 1.111/2016 quanto como a forma que se dará a operacionalização e manutenção desses postos”, disse em nota.

No que concerne à execução dos serviços de pavimentação do trecho do quilômetro 250 ao quilômetro 655,7 o Dnit informou que tem buscado desde 2007 atender às solicitações dos órgãos ambientais licenciadores, elaborando estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA) e, para resolver a questão do componente indígena, lançou o RDC ELETRÔNICO Nº 133/2016, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a elaboração dos estudos do componente indígena referente às obras de pavimentação da BR-319 no referido trecho, disponível no www.comprasnet.gov.br.

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