Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020
POLÍTICA

Senado amplia alcance do auxílio emergencial de R$ 600

Congresso aprovou projeto com uma lista maior de categorias profissionais às quais será concedido o benefício



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24/04/2020 às 06:00

Profissionais liberais como motoristas de aplicativo, pescadores, manicures e agentes de turismo vão ser incluídos no auxílio emergencial de R$ 600, concedido a trabalhadores informais prejudicados pela pandemia de coronavírus (Covid-19). O projeto de lei do Senado Federal 873/2020 foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares, nesta semana, e deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A manicure Daniele Turriel recebeu a notícia de maneira positiva. A microempreendedora disse ao A Crítica que a extensão do benefício vai possibilitar que profissionais que atuam no ramo de beleza possam obter sustento em meio ao período da queda de faturamentos, devido à baixa demanda por conta do isolamento social.



“É mais uma forma de ajudar aos profissionais informais que, tinha uma clientela que nos procuravam quase que diariamente, mas que passaram de frequentar os estabelecimentos e tem nos deixado quase sem trabalhar. Esse é mais um recurso, e mais uma forma de ajudar os profissionais que atuam por conta própria”, disse a manicure.

O projeto se refere à Lei 13.892, promulgada no início de abril, que instituiu pagamento mensal de R$ 600,00 para trabalhadores informais e desempregados durante o período da pandemia. A versão do Senado havia sido aprovada no início de abril, como complemento à criação do auxílio emergencial, contendo as emendas dos senadores ao projeto original.

Inclusão

Após as alterações na Câmara o texto final contém uma lista maior de categorias profissionais às quais será concedido o benefício; autoriza que dois membros de uma mesma família recebam o auxílio; proíbe a retenção do valor pelos bancos para o pagamento de dívidas; e retoma a expansão da base do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Também foi confirmada a inclusão no programa das mães adolescentes, que antes não o receberiam porque o auxílio é destinado aos maiores de 18 anos.

Segundo a Caixa, do dia  9 de abril até as 9h de ontem, foram creditados R$ 23,5 bilhões para 33,2 milhões de brasileiros. Parte da população reclama da demora em ter acesso ao benefício por conta do status em análise ou  irregularidades CPF.

O superintendente da Receita Federal na 2ª Região Fiscal, Omar Rubim, explicou que os contribuintes que desejam regularizar o CPF não precisam se deslocar à Receita Federal. “Os contribuintes podem  fazer a regularização do CPF através do site da Receita, ou por meio do aplicativo disponibilizado pelo órgão”, afirmou. 

Saiba mais: mais benefícios 

Quando sancionou a lei que garante o auxílio emergencial para trabalhadores informais e autônomos, o presidente Jair Bolsonaro estimou que, inicialmente, 54 milhões de pessoas —ou pouco mais de 25% da população brasileira— serão beneficiados. O número deve subir com a sanção do novo projeto aprovado pelo Congresso Nacional.

Pontos

1- Pescadores profissionais e artesanais, aquicultores, marisqueiros e os catadores de caranguejos

2- Agricultores familiares, arrendatários, extrativistas, silvicultores, beneficiários de programas de crédito fundiário, técnicos agrícolas, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais

3- Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluídos os intérpretes, os executantes e os técnicos em espetáculos de diversões

4- Cooperados ou associados de cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis, os cooperados ou associados de cooperativa ou associação

5- Taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar, trabalhadores do transporte de passageiros regular, microempresários de vans e ônibus escolares, caminhoneiros, entregadores de aplicativo

6- Diaristas, cuidadores, babás

7- Agentes de turismo, guias de turismo

8- Seringueiros, mineiros, garimpeiros

9- Ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados

10- Profissionais autônomos da educação física, trabalhadores do esporte, entre eles atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, trabalhadores envolvidos na realização das competições

11- Barraqueiros de praia, ambulantes, feirantes, camelôs e baianas de acarajé, artesãos, expositores em feira de artesanato Garçons

12- Manicures e os pedicures, cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, depiladores, maquiadores e demais profissionais da beleza

13- Empreendedores individuais das categorias de beleza, cosméticos, terapias complementares, arte-educação e de atividades similares

14- Empreendedores independentes das vendas diretas, ambulantes que comercializem alimentos, vendedores de marketing multinível e os vendedores porta a porta

15- Sócios de pessoas jurídicas inativas

16- Produtores em regime de economia solidária

17- Professores contratados que estejam sem receber salário.

Análise

O economista Marcus Evangelista diz que a medida  vai fazer circular o dinheiro por meio do consumo e assim manter a arrecadação. “A ampliação do benefício traz dois aspectos positivos. O primeiro é a questão social onde outras pessoas, de outros segmentos, vão ter acesso a esse valor que acaba auxiliando na questão da alimentação. E o segundo ponto que é bastante interessante é que, no momento em que há essa injeção de capital, acaba trazendo uma movimentação na economia e isso é tudo o que a gente precisa. Uma vez que no momento em que a pessoa sai para fazer compras de alimentos, aquela empresa que está fornecendo e fazendo o pedido de quem produz,  faz a roda da economia girar e é disso que a gente precisa. Porque apesar de toda a questão da pandemia, nós temos a economia em paralelo, que precisa ser ativada pelo menos no mínimo para fazer com que as empresas consigam custear o gasto fixo e ao mesmo tempo manter os funcionários e, assim, gerando renda para que esses funcionários possam também gastar  e movimentar a economia de um modo geral”.

Personagem: Alexandre Matias, motorista de aplicativo

 “Há várias ações solicitando que ajudem os motoristas de aplicativo financeiramente já que eles dizem que somos parceiros deles e a situação de parceria deveria ser aberta agora diante dessa situação, em que estamos passando pela crise em todos os setores. Nossos rendimentos caíram em torno de 80% e a maioria dos motoristas de Manaus, cerca de 70%, fazem o aluguel dos carros que são utilizados para fazer as corridas. Eles estão devolvendo os veículos e deixando de ser motoristas, talvez para sempre por conta dessa crise. É muito bom que se abranja essa situação para os motoristas, essa medida paliativa de R$600 porque ajuda. Aqui na cooperativa nós estamos fazendo arrecadação de alimentos para ajudar motoristas que estão com dificuldades e que passaram por suspeita de covid-19 e precisaram se afastar dos aplicativos devido a essa suspeita”.


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