Domingo, 17 de Novembro de 2019
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Senado aprova limite de alunos por turmas do ensino público

Pelo texto aprovado na comissão, uma vez aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a nova lei entrará em vigor em 1º de janeiro do ano subsequente ao da publicação no Diário Oficial da União (DOU)



1.jpg Pela proposta as séries dos Ensino Médio devem ter no máximo 35 alunos
17/10/2012 às 11:20

As turmas de pré-escola e do 1º e do 2º ano do ensino fundamental da rede pública deverão ter no máximo 25 alunos. No caso das demais séries dessa etapa e do ensino médio, o limite é 35 estudantes. A restrição está prevista em projeto de lei aprovado nesta terça-feira (16), em caráter terminativo, pela Comissão de Educação do Senado.

O texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), agora será analisado na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, Humberto Costa (PT-PE), destacou que o elevado número de alunos por turma impede o acompanhamento e o aprendizado de cada estudante da rede pública.



Pelo texto aprovado na comissão, uma vez aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a nova lei entrará em vigor em 1º de janeiro do ano subsequente ao da publicação no Diário Oficial da União (DOU).


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