Sábado, 04 de Abril de 2020
VIOLÊNCIA

Senado aprova projeto para agressores de mulheres ressarcirem custos do SUS

O projeto terá de voltar à Câmara dos Deputados, pois foi alterado pelos senadores



show_show_1247022_7A4337BA-9D4F-4B4C-B19D-77DE08BD9B33.JPG Foto: Agência Brasil
20/03/2019 às 14:29

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (19) projeto que prevê que o agressor em casos de violência doméstica e familiar será obrigado a pagar os custos com os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e também os dispositivos de segurança usados no monitoramento das vítimas.

O projeto terá de voltar à Câmara dos Deputados, pois foi alterado pelos senadores.



"O ressarcimento será revertido ao ente público à qual pertence a unidade de saúde que prestar o serviço. Para proteção da mulher, o texto impede que o agressor utilize o patrimônio da vítima ou dos seus dependentes para efetuar o pagamento e ainda veda a possibilidade de atenuante e substituição da pena aplicada", diz texto da Agência Senado.

O projeto modifica trechos da Lei Maria da Penha.


Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.