Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020
DECISÃO

Senado encerra discussão da PEC do Teto e marca votação para terça (13)

Terceira e última sessão de discussão foi realizada na tarde de ontem. Proposta poderá ser pautada e, pelo calendário, votação ocorrerá na próxima terça-feira



renan_calheiros.jpg Presidente da Casa, Renan Calheiros, rejeitou questionamento da senadora Vanessa Grazziotin

O plenário do Senado finalizou na tarde de quinta-feira (8) a terceira e última sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que estabelece um teto de gastos públicos pelos próximos 20 anos. As três sessão foram feitas pela manhã e duas à tarde, apesar de protestos de senadores de oposição.

Finalizada a fase de discussão, a proposta já pode ser pautada para votação em segundo turno. Pelo calendário aprovado pelos líderes da Casa e confirmado ontem pelo presidente, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a votação ocorrerá na terça-feira (13). Na votação em primeiro turno, 61 senadores votaram a favor e 14 contra a PEC.



Pela manhã, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), apresentou uma questão de ordem para impedir que as sessões de discussão da PEC ocorressem em sessão extraordinária sem acordo unânime do plenário. Segundo ela, isso violaria o Regimento Interno da Casa.

O questionamento foi rejeitado por Renan Calheiros, sob alegação de que essa não se baseava na melhor interpretação do regimento. Posteriormente, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) recorreu da decisão ao plenário, mas também não obteve sucesso. Por 48 votos contra 12 a favor, a decisão da Mesa foi mantida.


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