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Cotidiano
PRESO

Senador Acir Gurgacz deverá cumprir em Brasília pena por crime de corrupção

O político foi condenado a 4 anos por desviar recursos de um financiamento no Banco da Amazônia quando era diretor da empresa de ônibus Eucatur. Até então ele estava na sede da PF de Foz do Iguaçu 17/10/2018 às 11:30 - Atualizado em 17/10/2018 às 11:31
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Foto: Agência Brasil
Pedro Peduzzi (Agência Brasil) Brasília (DF)

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) deixou hoje (17), por volta das 7h, a delegacia da Polícia Federal (PF) em Foz do Iguaçu, no Paraná, com destino a Brasília, onde cumprirá pena de 4 anos e 6 meses em regime semiaberto por condenado no crime de desvio de recursos públicos quand foi diretor da empresa de ônibus Eucatur.

A expectativa é de que ele desembarque ao meio-dia no Aeroporto Juscelino Kubitschek. Segundo a PF, do aeroporto o senador será levado ao Instituto Médico Legal, onde fará exame de corpo delito. Depois, ele será encaminhado ao presídio da Papuda.

A determinação pela transferência do senador, que estava internado em um hospital em Cascavel (PR), foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Desvio de verbas

A condenação de Gurgacz de 4 anos e 6 meses de prisão ocorreu em fevereiro deste ano na Primeira Turma do STF por crime contra o sistema financeiro nacional. O senador desviou recursos de um financiamento obtido junto ao Banco da Amazônia, entre 2003 e 2004, quando o senador era diretor da empresa de ônibus Viação Eucatur.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Pública Federal (MPF), Gurgacz obteve, mediante fraude de documentos e dispensa indevida de garantias, um empréstimo de R$ 1,5 milhão para a renovação da frota de ônibus de sua empresa.

No início do mês, o colegiado determinou o cumprimento imediato da pena, mas a ordem de prisão foi adiada até depois das eleições, uma vez que o senador era candidato ao governo de Rondônia e por isso não poderia ser preso, conforme o Código Eleitoral.

Crise de ansiedade

Passadas as eleições, a remoção de Gurgacz a um estabelecimento penal voltou a ser postergada por ele ter sido internado em um hospital de Cascavel (PR), para onde havia ido visitar familiares, devido a uma crise de ansiedade. A defesa havia solicitado que a prisão fosse adiada enquanto durasse a internação, mas o ministro Alexandre de Moraes não concedeu o pedido.

Moraes afirmou inexistir notícia de que o início do cumprimento da pena possa acarretar em risco de vida ou à saúde física ou psíquica do senador. O ministro acrescentou que o atestado médico apresentado pela defesa registra somente o início de tratamento com remédios, o que poderá prosseguir mesmo com o início da execução da pena.

O dinheiro, porém, não foi utilizado para a aquisição de veículos novos, conforme previsto no contrato, mas somente em parte para compra de veículos velhos reformados, com mais de 11 anos de uso, diz a denúncia do MPF. Acrescenta que cerca de R$ 510 mil teriam sido embolsados pelo próprio senador, sendo apresentadas notas fiscais falsas para acobertar o desvio.

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