Terça-feira, 23 de Julho de 2019
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Senador Eduardo Braga abre batalha no TRE-AM contra governador José Melo

Ação apresentada por Braga pede a cassação de Melo e do vice dele acusando os dois de aparelhar a PM do AM com o propósito de favorecê-los nas urnas



1.jpg A presidente do TRE-AM, Socorro Guedes, diz vai apurar todos os fatos
27/10/2014 às 09:11

Os dezesseis processos de cassação contra o governador reeleito José Melo (Pros) que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) devem levar a disputa do Governo do Estado para mais um turno de troca de acusações e guerra nos tribunais. A maioria dos processos contra Melo foram apresentados pelo adversário dele, o senador Eduardo Braga, que saiu derrotado nas urnas. Um dos processos, considerado nos bastidores o mais preocupante, é movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Essa ação pede a cassação de José Melo e do vice dele Henrique Oliveira (SDD) acusando os dois de aparelhar a Polícia Militar do Amazonas com o propósito de favorecê-los nas urnas. O deputado estadual eleito Platiny Soares (Pros) também é réu na ação.

Neste domingo (26), o advogado do senador Eduardo Braga, Daniel Nogueira, informou que nenhum processo pedindo a cassação do candidato foi apresentado até agora. O advogado estima que a coligação deva apresentar à Justiça Eleitoral outros cinco processos pedido a cassação de Melo. “Braga fez uma campanha limpa, por isso nenhum processo. Diferente do adversário. Temos outras denúncia que devem virar processos”, declarou.

Daniel Nogueira afirmou que há 22 processos no total contra Melo, considerando pedidos de cassação e multa. Parte deles é denúncia de conduta vedada no uso dos sites das secretarias de Governo, o que deixou as páginas fora do ar durante quase toda a campanha.

O governador José Melo declarou, neste domingo, que aguardará com serenidade e tranquilidade a análise que o TRE-AM deverá fazer das denúncias do adversário. “No primeiro turno, eu perdi a eleição em 37 municípios e agora perdi em vários outros. Se tivesse usado a máquina, não perderia nos municípios. Foram 200 mil votos de diferença isso demonstra o quanto a população nos queria. Tenho certeza que a corte vai saber olhar dessa maneira. Seria uma agressão muito forte fazer isso (cassar o mandato dele). Se a diferença fosse dois mil votos. Mas são 200 mil”, declarou.

O advogado de José Melo, José Fernandes, declarou que a coligação, por estratégia, preferiu não entrar com nenhuma ação durante a campanha. “Tem ações lá que não tem conteúdo para a cassação. O objetivo delas claro era tentar interferir no pleito. Vamos agora juntar material e apresentar uma “grande” ação pedindo a cassação do candidato Eduardo Braga”.

As ações que pedem cassação de mandato têm como consequência a condenação dos mesmos a inelegibilidade por oito anos com base na Lei da Ficha Limpa.

A presidente do TRE-AM, Socorro Guedes, declarou, ontem, que irá apurar todos os fatos denunciados e dar aos acusados todas as chances de se defenderem. Disse ainda, sem dar prazos, que os casos devem ser julgados com celeridade.

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