Quinta-feira, 18 de Julho de 2019
Notícias

Senador quer alíquota de 9% sobre os bens de informática produzidos na ZFM

A proposta é do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Para o ex-prefeito de Manaus e auditor fiscal da Receita Federal, Serafim Corrêa, os 9% são uma “pegadinha”



1.png Lindbergh Farias engrossará o discurso dos que defendem 9% para a ZFM
14/05/2013 às 07:31

A queda de braço em torno da alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve ganhar um novo capítulo nesta semana.

Após críticas de representantes do Governo Federal, o presidente da Comissão de Assusntos Econômicos (CAE), senador Lindbergh Farias (PT-RJ), anunciou na última sexta-feira que vai propor uma emenda ao projeto de resolução 001/2013.

A intenção do senador carioca é reduzir a alíquota interestadual do ICMS incidente apenas sobre os bens de informática produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM). A nova alíquota seria de 9%. Durante a votação na CAE, os bens de informática já haviam sido alvo de críticas. A senadora Ana Amélia (PP-RS), chegou a propor um destaque que pedia a redução da alíquota sobre estes produtos para 7% na Zona Franca. O destaque foi derrotado por apenas três votos de diferença.

Pegadinha

Para o ex-prefeito de Manaus e auditor fiscal da Receita Federal, Serafim Correa, os 9% são uma “pegadinha”. A redução da alíquota significaria, para ele, a extinção que qualquer possibilidade do Polo Industrial de Manaus se tornar atrativo para o segmento. “Quando colocamos todos os custos tributários na ponta do lápis, a margem atual de incentivos fiscais fica em 3,4%. Com a alteração para 9%, ficará em 3,2%. Esta variação de 0,2 vai continuar sem atrair ninguém. Será praticamente o fim do setor de informática aqui”, cravou Serafim, que detalhou todo o cálculo em seu blog na Internet.

Já o consultor econômico José Laredo vê a proposta como um “poder de barganha” da bancada amazonense. “Lógico que a prioridade é manter os 12%, mas seria recomendado ao Amazonas considerar 9% para evitar alguns conflitos. Desde a lei de informática, este setor já é prejudicado no PIM”, argumentou Laredo.

Alinhamento

Ontem, o Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que vai orientar a bancada paulista a aceitar apenas duas alíquotas de ICMS quando o projeto for para votação em plenário. “O objetivo era uma alíquota única, de 4%. Mas 4% e 7% São Paulo aceita”, opinou. Ele também respondeu às críticas feitas pelo prefeito de Manaus, Artur Neto. “Ninguém quer acabar com a Zona Franca. Ela tem a maior renúncia fiscal do país, R$ 22 bilhões, e ninguém mexe nisso. O que nós não queremos é a criação de uma diferença no ICMS que não existia até então”, afirmou Alckmin.

Receba Novidades

* campo obrigatório

Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.