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Cotidiano
34 senadores

Senadores do AM manifestam apoio à Carta dos Governadores do Norte e Nordeste

Ao todo, 31 parlamentares da câmara alta assinaram um manifesto de apoio ao documento encaminhado a Temer. Na carta, os gestores estaduais cobram tratamento igualitário, o ressarcimento das perdas do FPM e compensação de R$ 14 bi na renegociação das dívidas dos estados com a União 14/07/2016 às 09:09
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Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Antônio Paulo Brasília (DF)

Trinta e quatro senadores assinaram nesta quarta-feira (13) manifesto de apoio à Carta dos Governadores do Norte e Nordeste, encaminhada ao presidente interino, Michel Temer, cobrando tratamento igualitário, o ressarcimento das perdas dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios e compensação de R$ 14 bilhões do governo federal na renegociação das dívidas dos estados com a União. Os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Eduardo Braga (PMDB-AM) assinaram o manifesto.

Na Carta a Temer, os governadores do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Tocantins, dizem solidarizar-se ao plano de auxílio aos estados que beneficiou as unidades da federação que contraíram maiores dívidas no âmbito da Lei nº 9.496, de 1997. “Entretanto, os estados das Regiões Norte e Nordeste pouco aproveitam  da proposta apresentada pelo Governo Federal, uma vez serem pouco endividados e suas dívidas com a União, conjuntamente, mal chegarem a representar 5% da dívida total dos entes”.

Em discurso da tribuna, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que a renegociação recente da dívida dos estados com a União prejudica os estados do Norte e do Nordeste e favorece apenas as unidades mais ricas da Federação. “É uma negociação que favorece enormemente os estados mais ricos da Federação. Favorece São Paulo, favorece o Rio de Janeiro, favorece Minas Gerais, favorece o Rio Grande do Sul e alguns outros, enquanto os nossos estados das regiões Norte e Nordeste não apenas ganham muito pouco com essa renegociação, mas perdem muito mais do que ganham”, discursou Vanessa.

Em aparte à colega de bancada, o senador Omar Aziz destacou a importância de discutir as peculiaridades de cada estado independentemente de quem apoia o atual governo ou não. “É uma questão de torcer para que as coisas possam dar certo. No Amazonas nós só temos uma economia. Se o povo brasileiro não consome, nós não produzimos. É simples! Não há outra mágica. Os dados e as informações que nós temos a cada minuto ou a cada hora são os piores possíveis. É por isso que sou favorável a reunir as bancadas desses estados em situação difícil para discutir com os governadores e encaminhar o mais rapidamente possível sugestões para que possamos dar alternativa a esses governos”, discursou Aziz.

Propostas dos governadores

Ameaçando buscar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) tratamento igualitário, os 14 governadores do Norte e Nordeste pedem a Michel Temer que o Ministério da Fazenda inclua no texto do Projeto de Lei nº 257/2016 compensação emergencial aos estados pelas perdas com Fundo de Participação dos Estados (FPE) nos exercícios de 2014, 2015 e 2016. Também que restabeleça a tributação do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos, objeto da renúncia no ano de 1995.

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