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Senadores do Amazônia discutem com empresas aéreas valor abusivo de passagens na região

Ao menos três senadores da Amazônia pedem explicações para preços exorbitantes na região; ICMS é apontado como causa 02/09/2015 às 12:11
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Os senadores Jorge Viana, Sandra Braga e Vanessa Grazziotin na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor
antonio paulo BRASÍLIA (SUCURSAL)

Os senadores da Amazônia pediram ontem explicações dos representantes das empresas aéreas Gol, TAM, Azul e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre os motivos e critérios de cobrança do que chamaram de preços abusivos nas passagens, taxas de remarcação muito acima da média de mercado e indícios de cartelização do mercado aéreo na região. A partir de uma demanda específica do Estado do Acre, o senador Jorge Viana (PT-AC) foi quem pediu a audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Mas as senadoras Sandra Braga (PMDB-AM) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também reclamaram do preço das passagens aéreas praticados no Amazonas, principalmente no interior do Estado.

Nos exemplos, foram citados os casos de Carauari, a 780 quilômetros de Manaus, em que a passagem custa R$ 1 mil. Para Lábrea, a 702 quilômetros, custa R$ 900. Sandra Braga espera que os valores sejam reduzidos quando o governo federal colocar em vigor o Programa de Aviação Regional, com subsídios de passagens aéreas em rotas regionais. “Falei com o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, e ele disse que o plano já está na Casa Civil, que vai elaborar o decreto. Em seguida, será feito o cadastro das empresas. Ele informou ainda que esses subsídios devem sair até o final do ano”, relatou a senadora.

A senadora Vanessa Grazziotin questionou os dirigentes das empresas e da Anac sobre o preço do voo por quilômetro. “Sobre isso, fica claro que há cobrança de preços superiores nos destinos para a Região Norte. Não se justifica essa cobrança, uma vez que os voos para a região sempre estão lotados”, declarou a parlamentar.

Ao responder aos questionamentos, o representante da TAM, Basílio Dias, argumentou que os preços têm como parâmetros a cobrança do ICMS em cada Estado, o atraso em infraestrutura aeroportuária na região, o gasto com combustível e as tarifas praticadas pelo governo. “Um dos problemas de nosso País é realmente a ausência de uma política de aviação regional. Para fazer a linha Brasília-Buenos Aires, por exemplo, eu não preciso pagar ICMS”, explicou o executivo.

Alberto Fajerman, da GOL, contestou os técnicos da Infraero. Prometeu encaminhar aos membros da Comissão do Senado planilha de custos que demonstra o contrário e defendeu a livre concorrência na determinação dos preços.

Voos somem por causa das pistas

 Na mesma audiência pública que discutiu os preços exorbitantes das passagens aéreas para e na Região Norte, a senadora Sandra Braga (PMDB/AM) cobrou explicações da empresa Azul Linhas Aéreas sobre a paralisação de voos para municípios do interior do Amazonas. No mês de julho deste ano, a empresa cancelou os voos que operava em Coari, Eirunepé e São Gabriel da Cachoeira. As três cidades se juntaram a Lábrea, São Paulo de Olivença, Fonte Boa, Humaitá e Santa Isabel do Rio Negro, que também tiveram os voos cancelados.

O diretor jurídico da Azul, Renato Covelo, respondeu que os cancelamentos ocorreram por motivo de segurança, uma vez que os aeroportos desses municípios não têm estrutura para receber as aeronaves da companhia. “Quando operávamos com aeronaves mais antigas, era perfeitamente possível atender essas cidades no Amazonas”.


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