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Série de entrevistas propõe discutir a partir da Amazônia as experiências da ditadura

Para estudioso, Ernesto Renan Freitas Pinto, as políticas e projetos para a região continuam seguindo os parâmetros estabelecidos pelos militares 31/03/2015 às 09:36
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Para Renan Freitas Pinto, as políticas estabelecidas para a Amazônia durante a ditadura continuam fortes ainda hoje
ivânia vieira Manaus (AM)

Há 30 anos o Brasil retomava, por via indireta, o caminho da democracia. No Colégio Eleitoral, a Aliança Democrática (liderada pelo PMDB e a Frente Liberal, formada por dissidentes do PDS) elegia em 15 de janeiro de 1985, o mineiro Tancredo Neves presidente da República, e José Sarney, vice-presidente. Foram 480 votos (72,4%) contra 180 (27,3%) dados a Paulo Maluf, do PDS. Encerrava-se um ciclo de 21 anos de governos militares em clima de incerteza e sofrimentos: Tancredo, internado um dia antes, não toma posse em 15 de março, apenas Sarney; em 21 de abril, o presidente eleito morre em São Paulo e o seu vice assume o comando do País.

Do Colégio Eleitoral, à primeira eleição direta de 1989, ao voto biométrico (testado no Brasil em 2008), o País encarna batalhas sucessivas, produz avanços e alimenta retrocessos. As três décadas de vida democrática, considerado o período mais longo de estabilidade política, se completam no estouro de outra crise onde bandeiras pró-impeachment da primeira presidenta eleita se misturam a pedidos da volta da ditadura. Um teste à jovem democracia nacional. Esta série de entrevistas publicada a partir de hoje em A CRÍTICA, propõe discutir a partir da Amazônia as experiências democráticas desse período e indicar questões centrais para a superação das fragilidades do modelo democrático nacional e a base de expressão dele nesta região.

Políticas direcionadas

A Amazônia foi a região mais importante para implementar as políticas do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) que se fortalecem no período autoritário. Sem a Amazônia essas ações não existiriam, afirma o professor doutor Ernesto Renan Freitas Pinto, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e um dos mais importantes estudiosos do País com foco nas relações da região com o mundo. “A política de ocupação da Amazônia é reconfigurada na ditadura e, três décadas depois da redemocratização, permanece forte. A democracia herdou esses vetores de poder e de políticas. O Polo Industrial de Manaus (PIM) é uma dessas heranças. É possível ver isso, inclusive, na disputa de paternidade dessa ou daquela emenda de prorrogação”.

Para Renan, a Amazônia continua sendo tratada como uma questão militar e muitos dos programas e projetos a ela destinados têm origem nessa concepção. “É claro que também temos elementos do restabelecimento gradual da vida institucional no País. Agora, o projeto político do período autoritário para a região é reconfigurado no processo de abertura porque não houve uma ruptura do novo projeto em relação ao anterior, não houve mudanças fundamentais”.

Questões como a violência e o meio ambiente reaparecem na redemocratização com outros componentes. A violência, afirma o pesquisador, não é mais aquela instituída pelo regime e sim configurada no narcotráfico e na violência urbana e fazem, nesse aspecto, com que a Amazônia se pareça com os demais lugares do País. “O que há de particular na região imbrica-se com os novos processos sociais nos quais Manaus, Belém, Porto Velho tenham perfis urbanos muito próximo dos perfis de outras capitais numa espécie de crise urbana”.

Configuração da democracia na Amazônia

Pensar os contextos nos quais a democracia se realiza no ambiente amazônico é, na visão de Renan Freitas Pinto, uma questão fundamental na atualidade. “Temos uma Amazônia com novos elementos junto àqueles que persistem como sobrevivência do período autoritário; as questões agrárias e dos grandes projetos. Aliás, esse é um aspecto que deve ser destacado e aprofundado: por que a Amazônia não conseguiu buscar em certamente não encontrou porque não buscou, modelos alternativos de desenvolvimento?”

Uma das respostas apontadas pelo estudioso é que o protagonismo político – responsável em grande parte pelos projetos ou que deveria encarnar as necessidades da sociedade – não aconteceu e não acontece no sentido de construir possibilidades de mudança. “Há uma acomodação dos partidos e das lideranças regionais em relação a essas fórmulas, enfim a Amazônia é o palco da permanência dessas diretrizes.”

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