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Servidores públicos federais do Amazonas vão paralisar suas atividades na semana que vem

Decisão foi tomada no último domingo (17), durante 3º Encontro Estadual dos Servidores Públicos Federais do Amazonas que aconteceu em Presidente Figueiredo 18/05/2015 às 15:22
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O Encontro, organizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (Sindsep/AM), reuniu mais de 160 servidores públicos, representando 40 municípios do Estado na condição de delegados
acritica.com Manaus (AM)

No último domingo (17), durante o 3º Encontro Estadual dos Servidores Públicos Federais do Amazonas, em Presidente Figueiredo, os servidores públicos federais aprovaram a paralisação das suas atividades, prevista para o próximo dia 29 de maio. Com isso, eles apoiam as centrais sindicais na mobilização nacional, rumo à greve geral, prevista para junho.

O Encontro, organizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (Sindsep/AM), reuniu mais de 160 servidores públicos, representando 40 municípios do Estado na condição de delegados.

“Hoje o governo privilegia o pagamento das dívidas e bloqueia a valorização salarial dos servidores, investindo bilhões para salvar os bancos e demitindo trabalhadores. Temos que tentar parar isso, por isso nos unimos ao Condsef (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e à CUT (Central Única dos Trabalhadores) para barrar a política de ajuste fiscal do Governo, dizendo não ao plano Levy, cuja meta é poupar R$ 66,3 bilhões para o pagamento da dívida pública, retirando dos trabalhadores para pagar os banqueiros. Só o Sistema Único de Saúde (SUS) terá um corte de 30%”, afirma o secretário executivo do Sindsep-Am, Walter Matos.

De acordo com os servidores públicos federais, os cortes no orçamento público, feitos pelo plano Levy, estão atingindo alguns órgãos públicos como um tiro de misericórdia.

É o caso, entre outros, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

O Incra teve 75% de cortes em seu orçamento somente no primeiro mandato de Dilma. Neste segundo mandato já foram retirados mais 10% do orçamento da pasta, totalizando uma sangria de 85% dos recursos do Instituto. Com isso, praticamente todos os assentamentos estão abandonados. 

O Inpa também sente os reflexos da política de ajuste fiscal do Governo. O setor de Ciência e Tecnologia do Inpa teve seu orçamento reduzido de R$ 33 milhões para R$ 21 milhões.

Além disso, os servidores públicos denunciam que a  terceirização já vem ocorrendo de uma forma muito camuflada por lá e por outros órgãos públicos do governo.

Medidas Provisórias

Os servidores federais querem o veto da presidente Dilma Roussef às Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665 e que preveem alteração no seguro-desemprego, auxílio-doença e pensão por morte. Querem, também, o veto da presidente ao Projeto de Lei (PL) 4330 da chamada Lei da Terceirização, que permite a contratação de empresas terceirizadas para atividades-fim.

Para o servidor aposentado do Banco Central, Edison Cardone, integrante da Condsef e um dos palestrantes do evento, ao contrário do que diz o governo, os banqueiros e os empresários, o ajuste fiscal não é necessário no Brasil.

“Existe uma outra política econômica possível e necessária para gerar desenvolvimento econômico e emprego com a centralização do câmbio, a derrubada dos juros, uma política industrial de incentivo a indústria, de proteção comercial, o fim do superávit primário que é gerar excedentes simplesmente para pagar os juros exorbitantes e medidas complementares como a taxação das grandes fortunas e uma reforma fiscal. Isso tudo no sentido de romper com a atual política que é subordinada ao capital financeira internacional”, explicou Cardone.   


Plano de luta

Os servidores federais também aprovaram durante o 3º Congresso do Sindsep-AM o plano de luta da categoria para o triênio 2015/2017 que inclui, entre outros, a defesa da paridade ativa/aposentado, o resgate da data-base para todo 1º de maio, concurso público, descontingenciamento do orçamento dos órgãos públicos para que eles possam funcionar e extensão dos benefícios da Lei 12.277/10 para todos.

A Lei concedeu em 2010 aumento salarial em torno de 78% para apenas cinco cargos de nível superior, deixando os demais servidores de fora. Lutar pelos efeitos financeiros da 12.277 é uma das primeiras batalhas dos servidores nos próximos três anos. De acordo com a direção da categoria se essa tabela não for resolvida do ponto de vista administrativo ela se tornará uma demanda judicial do sindicato contra o governo.  

Nova diretoria do Sindsep-AM

No encerramento do 3º Encontro Estadual dos Servidores Públicos Federais do Amazonas foi eleita a nova diretoria do Sindisep-AM para o triênio 2015/2017, além das novas coordenações das delegacias sindicais representantes dos municípios.

A nova direção do Sindsep-AM é formada, entre outros, por Walter Matos de Moraes e Elizeu Araújo Costa (respectivamente Secretário Geral e Adjunto); Adminildo Lima e Edson Fogaça (Secretaria de Filiação); Menandro Abreu Sodré e Jorge Lasmar (Secretaria de Finanças); Jorge Luiz Ramos Lobato e José Santos Alves (Secretaria de Administração); Itamar Andion e Daniel Mendes (Secretaria de Imprensa e Comunicação). 

*Com informações da assessoria de imprensa

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