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Servidores são suspensos do TRE por irregularidades praticadas na eleição de 2012

Corregedoria do TRE puniu o chefe do Cartório de Silves e uma servidora com suspensão das funções e remoção do município 03/09/2013 às 10:11
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Desembargador Domingos Chalub considerou conduta dos servidores do Cartório Eleitoral de Silves, que foram punidos, grave e incompatível com a moralidade
Aristide Furtado ---

A Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas aplicou pena de suspensão de dez dias ao chefe do Cartório Eleitoral de Silves, Dante Andrade Neto, e de 20 dias a servidora Leda Maria Leite por irregularidades praticadas na eleição de 2012. Decidiu também remover os dois servidores do município para preservar a imagem da Justiça Eleitoral. Contra a cabe recurso ao plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

A conduta dos funcionários teria favorecido a eleição do prefeito Franrossi Lira (PSD), que foi cassado pelo juiz eleitoral Onildo Santana de Brito, no início de junho, por abuso do poder político cometido com a conveniência da Justiça Eleitoral. A punição do chefe do Cartório e da servidora foi tomada pelo vice-presidente e corregedor eleitoral em exercício, desembargador Domingos Chalub na quarta-feira. A sentença foi publicada na edição de ontem do Diário Eletrônico do TRE-AM.

Chalub cita, em seu relatório, que o autor da denúncia, ex-prefeito Aristide Queiroz de Oliveira, entregou, na representação, cópias de documentos que mostram que o candidato a vereador Wladimir Machado Façanha, o Chico do Carvão, foi flagrado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) com vários protocolos de entrega de títulos de eleitor. O desembargador afirma que o Cartório Eleitoral de Silves cometeu duas irregularidades.

Irregularidades

A primeira diz respeito a permanência de Sidney Ferreira e Lídia Assunção do Rego, em seu quadro de pessoal, sem que para isso estivessem autorizados pelo TRE-AM. E que esses dois servidores operavam o Cadastro Nacional de Eleitores por meio de senha própria. Sidney nunca foi servidor público, diz o relatório de Chalub. A outra irregularidade foi o fato de Sidney Ferreira ter entregue ao candidato a vereador Vladimir Façanha cerca de 70 títulos eleitorais.

Na sentença que suspendeu os dois servidores e os afastou do Cartório de Silves, Domingos Chalub ressalta que as irregularidades ocorridas no município levaram a cassação do prefeito Franrossi Lira. O magistrado diz ainda que o chefe do Cartório e a servidora deixaram de cumprir com zelo e dedicação as atribuições de seus cargos. Deixaram ainda de manter conduta compatível com a moralidade administrativa. O corregedor afirma que, devido a gravidade da situação, acatou a sugestão da Comissão de Inquérito, e decidiu pela remoção de Dante Neto e Leda Leite de Silves para garantir a integridade física dos servidores, a paz social, a ordem institucional no município e preservar a imagem da Justiça Eleitoral.

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