Terça-feira, 13 de Abril de 2021
NOVO ADIAMENTO

Sessão 'abarrotada' de discursos adia novamente pauta de votação na Aleam

Essa é a segunda semana seguida em que os deputados adiam extensa pauta de votação de projetos



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07/04/2021 às 13:21

Pela segunda semana seguida, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) adiou uma extensa pauta de votação de projetos de iniciativa dos deputados estaduais e uma matéria oriunda do governo do Amazonas. 

Para esta quarta-feira (7), estava prevista a votação de nove matérias, entre elas a votação do projeto de lei n° 08/2021 oriundo de mensagem governamental, que dispõe sobre afastamento de servidor público para desempenhar mandato em instituição de representação de classe. 



No entanto, os deputados se revezaram em discursos durante o pequeno e grande expediente, não prosseguindo com a votação das matérias. O pequeno e grande expediente são reservados para discursos de deputados, que o fazem pelo tempo de cada bloco partidário. Um discurso no grande expediente pode durar até quinze minutos. 

A sessão plenária desta quarta-feira foi marcada pela apresentação pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) do relatório de prestação de contas anual. O procurador geral do MPE-AM, procurador de justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento, ocupou a tribuna da Assembleia onde além de pincelar rapidamente alguns pontos do relatório. 

Também agradeceu aos deputados a aprovação de emenda coletiva que garantiu aos cofres do MP mais de R$ 6 milhões, que conforme Alberto Rodrigues, serão investidos na criação de novos polos do Ministério Público no interior do estado. 

Na quarta-feira passada (31), a sessão plenária da ALE-AM durou pouco mais de uma hora. Desde o início da atual legislatura, votações e deliberações de projetos são realizadas todas às quarta-feiras. No mesmo dia, os deputados deixaram de discutir e de votar uma pauta de votação com dez projetos de lei. Todos os projetos que não foram votados na ocasião eram de iniciativa dos próprios deputados. 

Não existe informação no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da ALEAM de quais deputados estavam presentes na sessão do dia 31. 

Em duas semanas de sessões, os 24 deputados deixaram de votar 17 projetos de lei próprios e um projeto de iniciativa do governo do Amazonas. Por unanimidade, a Casa aprovou no dia 26 de janeiro, ápice da segunda onda de covid-19 no Amazonas, o fim do recesso parlamentar, previsto para encerrar na primeira semana de fevereiro. 

À época, os deputados estavam sendo bastante comprados por medidas mais enérgicas contra o colapso na saúde do estado. Os deputados estaduais iniciaram o recesso no dia 17 de dezembro após a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA). 

A CRÍTICA consultou o presidente da Assembleia, deputado Roberto Cidade (PV), através de sua assessoria de imprensa, se a pauta de votação desta quarta-feira vai ser votada amanhã, e aguarda a manifestação do deputado.


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