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Sete meses após o fim do prazo previsto, Plano de Mobilidade chegará à Câmara Municipal

Equipe técnica da ‘Oficina Consultores’, que é a consultoria contratada pela Prefeitura de Manaus, com SMTU e Manaustrans, está fechando o relatório de proposta da lei esta semana, afirmou o líder do prefeito 05/11/2015 às 17:01
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Consultoria está fechando o relatório de proposta da lei nesta semana
Natália Caplan Manaus (AM)

O Plano de Mobilidade Urbana deverá chegar à Câmara Municipal de Manaus (CMM) até o fim de novembro. A afirmação foi feita pelo líder do governo na Casa, Elias Emanuel (PSDB), ontem, após a bancada de oposição apresentar denúncias de possíveis fraudes na elaboração do documento. O anúncio foi feito quase sete meses após o fim do prazo para a entrega da proposta à União de Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), em 15 de abril deste ano.

“A equipe técnica da ‘Oficina Consultores’, que é a consultoria contratada pela Prefeitura de Manaus, com SMTU [Superintendência Municipal de Transportes Urbanos] e Manaustrans [Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito], está fechando o relatório de proposta da lei esta semana. E, ainda esta semana, o projeto será apresentado ao prefeito Artur Neto (PSDB). Deve chegar à Câmara antes do fim de novembro”, informou o parlamentar.

Sobre as acusações feitas pelo vereador Professor Bibiano (PT), de “morosidade” no desenvolvimento do projeto e de que a empresa contratada não teria feito um novo estudo — apenas se baseado em números ultrapassados — para realizar audiências públicas, após receber a quantia de R$ 2,8 milhões, o tucano levou na esportiva. Elias lembrou, entretanto, que a maioria das capitais brasileiras ainda não tem o Plano de Mobilidade Urbana.

“A oposição faz um voo arriscado quando tenta empregar na Prefeitura sinais de escândalo com o Plano de Mobilidade. Escândalo teve no governo federal, que vendeu medida provisória para isentar de IPI as indústrias automobilísticas, priorizando o transporte individual em detrimento do público”, respondeu, ao ressaltar que a matéria não será aprovada em regime de urgência. “Não temos pressa de aprová-lo de qualquer jeito”, completou.

Na opinião do petista, porém, seriam necessários dez meses para discutir os detalhes do documento, antes de reenviá-lo para a sanção do prefeito. Segundo ele, este é o prazo mínimo exigido pelo governo federal. “Há diretrizes de tempo para as discussões em cidades com mais de 20 mil habitantes para que haja envolvimento da sociedade civil. Não é algo simples. A forma que está sendo conduzida pelo governo municipal é truculenta”, declarou Bibiano.

O líder governista rebateu e chegou a brincar com o colega. “Bibiano tem que ser prefeito para estabelecer esses critérios. Não passamos dez meses, aqui, discutindo o Plano Diretor. E eu não sou daqueles que vai advogar para a tramitação ser em regime de urgência ou a ‘toque de caixa’. Quando o plano chegar aqui, a Câmara vai exercer a sua função, realizar audiências públicas e ouvir a sociedade. Isso é preponderante”, finalizou.

Prefeito terá relatório final nesta sexta

De acordo com o gestor da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Pedro Carvalho, o órgão esteve em reunião com a “Oficina Consultores” ontem e passará esta quinta-feira em mais um dia de discussões sobre o projeto. A apresentação final do relatório do Plano de Mobilidade Urbana, já finalizado, será feita ao prefeito Artur Neto (PSDB) amanhã (6).

“Estamos fazendo o fechamento, a avaliação geral. Após uma apresentação resumida para o prefeito, vamos imprimir para fazer o procedimento de encaminhamento à Casa civil”, ao explicar o motivo da demora na elaboração. “É um projeto bastante extenso, com uma visão geral sobre o assunto, não apenas transporte público. Houve necessidade de muitas pesquisas, simulações, como será Manaus daqui a 25 anos, o que temos que fazer até lá”, resumiu.

Frase

“Houve necessidade de muitas pesquisas, simulações, como será Manaus daqui a 25 anos”. Pedro Carvalho, presidente da SMTU

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