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Cotidiano
PRIVATIZAÇÃO

Sindicato vai à Justiça para evitar demissões em massa na Eletrobras Amazonas

Entidade que representa trabalhadores da Amazonas Energia recorreu ao TRT para barrar a demissão em massa na companhia 16/02/2018 às 05:16 - Atualizado em 19/02/2018 às 10:08
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Assembleia geral de acionistas da Eletrobras aprovou, há uma semana, a privatização das seis distribuidoras de energia no Norte e Nordeste do País. Com 51% do capital votante, a União votou a favor do processo. Foto: Reprodução/Internet
Geizyara Brandão Manaus (AM)

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Amazonas (STIU-AM) vai recorrer junto à Justiça do Trabalho, na segunda-feira (19), para impedir as demissões em massa que a Eletrobras Amazonas Distribuidora deve realizar nos próximos meses. A informação foi dada ontem pelo advogado da entidade, Roberto Cabrera.

De acordo com Cabrera, a ação ainda não foi apresentada porque  o sindicato vai se reunir com o Ministério Público do Estado (MP-AM) para verificar se realmente houve uma recomendação em relação aos funcionários não concursados. “Estamos com tudo pronto. Estamos esperando um ofício para saber se procede ou não. Caso proceda, vamos entrar com outra linha de defesa”, assegurou.

Os desligamentos de funcionários do setor fazem parte do processo de privatização que a estatal vem passando. No dia 8 deste mês, os acionistas deliberaram que a Eletrobras irá privatizar distribuidoras dos estados do Norte e do Nordeste. Ao todo, as empresas somam R$ 19,7 bilhões em dívidas e encargos, superando o valor que custam em R$ 9,5 bilhões, segundo o governo federal.

De acordo com o presidente do STIU-AM, Edney Martins, a ação tem a finalidade de minimizar os impactos das demissões para os trabalhadores. “Queremos que seja negociado uma saída que não penalize os trabalhadores dessa forma”, afirmou.

Além do recurso trabalhista, o sindicato pretende entrar com um pedido de liminar na Justiça Federal, após o lançamento do edital de privatização que está previsto para março, para suspender o processo da privatização.

Para Martins, a desestatização terá impacto sobre o interior do Amazonas e os bairros periféricos da capital. “Os bairros da periferia sofrerão apagões e o interior do Estado do Amazonas, por não garantir retorno ao investimento dos investidores, não terá mais investimento nenhum e a tendência é que o interior apague”, disse.

O Polo Industrial de Manaus (PIM) também será afetado, segundo Martins. “Tendo em vista que vai aumentar o custo da energia para a indústria e diminuir a qualidade do serviço”, explicou o sindicalista.

Debate

Uma audiência pública será realizada na próxima terça-feira pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para discutir a privatização da estatal. O evento deve acontecer na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-AM), localizado na Avenida General Rodrigo Otávio, bairro Distrito Industrial. 

Segundo Martins, o sindicato vai aproveitar a ocasião para cobrar posicionamento da empresa sobre o passivo ambiental que está em aberto das usinas do interior. “Até o presente momento não foi informado aos propensos compradores que tem um passivo ambiental imenso no interior, onde ficavam as usinas termelétricas”, contou.

O abastecimento do interior do Estado será uma das temáticas abordadas durante a audiência pública. Para o presidente do STIU-AM, os futuros compradores precisam garantir o serviço prestado aos municípios.

Em números

Ao todo, 227 funcionários, que não são concursados, serão desligados da Eletrobras Distribuidora do Amazonas nos próximos três meses, conforme informações do presidente do STIU-AM, Edney Martins. No dia 28 deste mês, serão demitidos os primeiros 50, o que irá afetar o interior do Estado em relação às demandas da distribuidora, segundo ele.

Robson de Bastos, delegado sindical do STIU-AM

“O Sindicato  já está atuando para  evitar que o processo de privatização ocorra,  apesar de que o governo federal está “tratorando” e vai privatizar, já tem até um cronograma que o leilão ocorre até o dia 30 de abril e possivelmente no mês de maio, mais tardar em junho já começa a ser controlada pelo novo acionista. Apesar de saber que contra as ações do governo federal não tem tanta força assim.  A gente sabe que esse processo vai ser danoso pra população. Vai haver mais aumento de tarifa,  precarização do serviço e a demissão de empregados qualificados. Isso é o que aconteceu em todas as outras que foram privatizadas e, com certeza, aqui não será diferente. Os empregados estão em um clima de ansiedade porque não sabem o que os espera e não tem nada que garanta a continuidade do emprego. A gente já começa a ver o reflexo de desmonte da empresa com essa demissão”.

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