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Sistema Penitenciário do Amazonas precisa de medidas urgentes segundo ministro Joaquim Barbosa

O ministro comentou os resultados do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça2013, e disse que o resultado ora apresentado deverá servir como reflexão epara buscar alternativas para melhorar o Sistema Penitenciário 19/10/2013 às 08:33
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Ao vir a Manaus para o encerramento do Mutirão Carcerário 2013, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, visitou a cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa
Joana Queiroz ---

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do ConselhoNacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, disse que o Sistema Penitenciário do Amazonas Precisa de medidas urgentes para melhorar. Ele comentou os resultados do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça2013, e disse que o resultado ora apresentado deverá servir como reflexão e para buscar alternativas para melhorar o Sistema Penitenciário. E destacou alguns serviços que representam, com boa vontade, segundo ele, boas ações.

Nessa sexta-feira (18), pela manhã, Barbosa visitou a cadeia pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, de estrutura condenada pelo próprio CNJ, onde conversou com lideranças dos presos e na saída ouviu familiares, entre eles a mãe de um preso, a dona de casa Idaliana de Souza Soares, que fez um pedido de clemência por seu filho: “Solte o meu filho,ministro. Meu único filho está preso aí porque roubou R$ 50”, suplicou a mulher.

Depois de ter ouvido a leitura do relatório final do mutirão, no Plenário Desembargador Ataliba David Antonio na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, avenida André Araújo, Aleixo, pela juíza Samira Heluy o presidente do STF disse que o Sistema Penitenciário precisa de medidas urgentes para minimizar os problemas do sistema prisional no Estado que foram identificados durante o 3º Mutirão Carcerário, iniciado no dia 17 de setembro e encerrado nessa sexta-feira (18).

Segundo o ministro, o Amazonas tem um dos piores indicadores de presos provisórios, que é de 76% da população carcerária, enquanto a média nacional é de 45%. Joaquim Barbosa comentou os principais problemas que foram identificados como a presença da detenta Josiane Viana de Souza, 36, no Hospital de Custódia, local destinado a tratamento psiquiátrico para homens.Segundo ele, faltam vagas na rede de saúde para atender a população carceráriaque precisa de cuidados médicos.

Para o ministro, a situação atual do sistema prisional demanda medidas urgentes. A grande maioria dos detentos do Estado estava presa de maneira irregular. Uma pessoa, absolvida há mais de um ano, ainda estava presa. Para ele, isso só acontece com pessoas de um certo perfil socioeconômico.

Segundo relatório final do Mutirão Carcerário 2013, foram analisados 6.989 processos. Desses, 2.752 foram de presos sentenciados, dos quais 717 dependiam de diligências e não apresentavam certidão carcerária. 4.237 casos de presos provisórios foram analisados e 1.139 presos receberam alvará de soltura. O ministro destacou que muitos desses ganharam liberdade porque os juízes entenderam que poderiam aguardar julgamento em liberdade.

Barbosa também comentou as instalações do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), onde, segundo ele, o vaso sanitário está instalado quase no centro das celas, causa constrangimento aos presos no momento de fazer suas necessidades fisiológicas. Um outro ponto analisado pelo ministro foi a falta de atendimento médico e odontológico e ainda educacional.

‘Absolutamente impróprio’

Joaquim Barbosa disse que a cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa é um caso à parte e que precisa ser desativada. Nessa sexta-feira (18),na saída do presídio, ele disse que o que viu no interior da cadeia “é uma tristeza que não dá para continuar servindo de depósito de pessoas”. Segundo ele, é um prédio absolutamente impróprio. “A cadeia pública masculina tem capacidade para 200 homens e atualmente está com 1.089 e a feminina tem 120 mulheres,mas está com 398 presas”, disse Barbosa.

Do lado de fora, a dona de casa Idaliana de Souza, mãe dopreso Felipe de Souza Soares, não se intimidou diante do aparato de segurança.Ela estendeu as mãos na direção dele e suplicou clemência pelo filho, preso há mais de um mês. Os gritos da mulher atraíram o ministro até o gradil e ele mandou que o nome do preso fosse anotado e verificada a situação. Idaliana não se conteve e com o corpo trêmulo, mãos levantadas para o céu agradeceu. “Eu não acreditava que ele ia me atender”, disse.

O governador Omar Aziz, que acompanhou o ministro Joaquim Barbosa, disse que a cadeia pública será desativada ainda este ano.


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