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Cotidiano
MÁFIA DO DIESEL

Superintendência Municipal de Transportes Urbanos sob suspeita de sindicância chapa branca

Vereadores de oposição afirmam que o órgão municipal não tem credibilidade nem isenção para investigar empresas de ônibus 31/03/2017 às 05:00
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Vereadores de oposição afirmam que o órgão municipal não tem credibilidade nem isenção para investigar empresas de ônibus (Foto: Thiago Correa)
Janaína Andrade Manaus

A Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) não tem credibilidade para realizar a sindicância sobre o esquema do subsídio da compra de diesel pelas empresas de ônibus. A afirmação foi dada pelo vereador Chico Preto (PTN), após a SMTU conceder entrevista coletiva, ontem,  anunciando que fará uma auditoria para apurar a denúncia de desvio  de combustíveis. Levantamento feito pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) aponta que, em fevereiro e março deste ano, após a suspensão do subsídio, as concessionárias adquiriram 1,1 milhão de litros de combustível a menos em comparação com o mesmo período do ano anterior.  

“A SMTU, enquanto estrutura, nunca foi pensada para ter controle, ela foi pensada para sufragar negócios. Eu afirmo sem titubear que a SMTU não tem condições para realizar essa sindicância. Porque a SMTU no repasse de suas informações é contraditória. Levaram para a CMM uma planilha que contempla 1.488 ônibus e agora eu acabo de receber uma informação da própria SMTU afirmando que a frota é de 1.567. E isso sem confrontar ainda o Renavam”, disse o vereador.

O caso foi denunciado na segunda-feira pelo vereador Marcelo Serafim (PSB). Ele declarou que as empresas de transporte coletivo que atuam em Manaus ou diminuíram substancialmente a frota em circulação ou o diesel comprado com isenção era “desviado”. Para o parlamentar, além de não comprovarem de fato os gastos reais, as empresas de transporte coletivo “mentiam” quando diziam que compravam 1 milhão de litros de combustível por mês e que essa quantidade seria usada para manter a frota rodando na cidade.

Na avaliação de Chico Preto, a relação da Prefeitura de Manaus com as empresas de ônibus segue os moldes de uma “máfia”, ao lembrar da aprovação do projeto de lei que repassou subsídio de R$ 5 milhões aos empresários do transporte coletivo. “Para que repassaram esses R$ 5 milhões? De certo para realizar um grande negócio, quem sabe não é divida de campanha. Porque o dinheiro vai e volta de alguma maneira. Isso eu afirmo na minha condição de vereador. Tem outros órgãos que precisam cumprir o seu papel. A primeira coisa é jogar luzes sobre o assunto. O TCE e o MP têm que cumprir a sua missão. A gente está diante de algo grave”, afirmou o parlamentar.


Pedido de CPI


Marcelo Serafim informou  que na próxima segunda-feira começará a coletará assinaturas para criação de uma CPI para investigar a "Máfia do Diesel". “A SMTU acha que informações obtidas via Sefaz não são provas contundentes o que mostra o total comprometimento de qualquer sindicância feita pelo órgão. Além do mais temos duas situações importantes. A primeira, onde foram parar os mais de 1 milhão de litros de diesel que foram comprados a mais no ano passado quando existia a isenção do ICMS e a segunda quando será anunciada a nova tarifa do transporte corrigida para baixo, tendo em vista que a diminuição do consumo impacta positivamente na redução da tarifa de ônibus”, analisou Marcelo.

 

Saiba mais
Deputados cobram
Na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), o deputado Serafim Corrêa (PSB), ao citar a redução da compra de 1,1 milhão de litros diesel pelas empresa de ônibus disse que ou a frota foi reduzida ou houve desvio do combustível e cobrou ação da Sefaz e do MP. O deputado José Ricardo (PT) afirmou que a Casa precisa criar uma  CPI para investigar a denúncia. Lembrou que a SMTU afirma que existem 1.567 ônibus, mas uma planilha divulgada pelo órgão, onde consta a idade da frota, registra 1.488. E em audiência pública na CMM, foi apresentada lista do Renavan de  1.421 veículos. “Será que existem mesmo?”, questionou.

Contratos podem ser suspensos

As empresas de transporte coletivo podem ter seus contrato de concessão suspensos, segundo o superintendente da SMTU, Audo Albuquerque,  caso a denúncia de que  não consumiam o total de combustível que compravam com isenção de impostos e vendiam o excedente no mercado negro seja comprovada na sindicância que será feita pelo órgão municipal. 

“Vamos atuar pautado nos princípios da legalidade, imparcialidade, moralidade e publicidade de nossos atos”, afirmou Audo Albuquerque ao assegurar que também divulgará os resultados da sindicância após os 30 dias e encaminhará os autos do processo também para o Ministério Público.

A decisão do titular da pasta em instaurar uma sindicância veio após ser provocado pela Comissão de Transporte da Câmara Municipal de Manaus (CMM), presidida pelo vereador Rosivaldo Cordovil. “O fato é grave e a Comissão de Transporte da CMM não poderia ficar à margem. Estamos fazendo o nosso papel nas discussões e buscando informações”, disse Cordovil.

Frase
“Vamos atuar pautado nos princípios da legalidade, moralidade e publicidade de nossos atos”
Audo Albuquerque Titular da SMTU

“É grave. A Comissão de Transporte não ficará à margem”
Rodivaldo Cordovil Vereador

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