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Sobe para 16 o número de municípios em 'situação de emergência' no Amazonas

Os últimos a entrarem na classificação foram Lábrea, Jutaí e Boa Vista do Ramos, segundo informações do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas 30/01/2013 às 21:46
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Lábrea foi um dos dois municípios a decretarem situação de emergência nesta quarta-feira
Ana Carolina Barbosa Manaus

Outros dois municípios decretaram estado de emergência nesta quarta-feira (30/01) no Amazonas: Lábrea e Jutaí. Com eles, já são 16 as cidades no Estado nesta situação, segundo informações publicadas no Diário Oficial dos Municípios. Em todos os casos, a validade dos decretos é de 90 dias, prorrogáveis por igual período, e as contratações para a garantia dos serviços básicos ficam liberadas sem a necessidade de licitação, conforme prevê a Lei 8.666/93.

Na última segunda-feira, Boa Vista do Ramos decretou situação de emergência. Além desses municípios, Envira, Parintins, Ipixuna, Uarini, Novo Airão, Tefé, Coari, Rio Preto da Eva, Maués, Benjamin Constant, Beruri, Nova Olinda do Norte e Itacoatiara também publicaram decretos neste sentido.

Marlene Gonçalves Cardoso, prefeita da Jutaí, alegou que a situação no município é caótica, uma vez que a Unidade Básica de Saúde Anastácio Ribeiro e postos de saúde da zona rural da localidade apresentam sérios danos estruturais, a exemplo dos “telhados danificados, comprometimento dos sistemas elétrico e hidráulico, falta de medicamentos e equipamentos essenciais para o atendimento à população”.

Ela também destaca danos em estruturas de escolas municipais que colocam em risco o ano letivo, problemas na coleta de lixo, “o grande número de crateras nas ruas da cidade”, o abandono da rede de iluminação pública, o sucateamento dos veículos pertencentes à prefeitura e a ausência de materiais didáticos pedagógicos, bem como de merenda escolar, móveis e equipamentos destinados à saúde e educação.

Suspensão de contratos

Ainda na edição desta quarta-feira do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, a prefeita publicou Decreto extinguindo os contratos celebrados durante as administrações anteriores relativos à execução de obras, locação e fornecimento de bens, entre outros.

A justificativa de Marlene Gonçalves Cardoso foi a “ausência de documentos que comprovem a legalidade das contratações [...]. Eventuais interessados terão o prazo de 15 dias para comprovar, perante a Secretaria Municipal de Administração e Finanças a legalidade dos instrumentos e necessidade das respectivas contratações, podendo a atual Administração convalidar os atos ou extingui-los unilateralmente”.

Lábrea

Em Lábrea, o prefeito Evaldo de Souza Gomes decretou situação de emergência em decorrência da falta de medicamentos, problemas na estrutura de postos de saúde e hospital público sem condições de atender pacientes de urgência e emergência.

Ele também informa que há atraso nos pagamentos dos servidores, desabastecimento de gêneros alimentícios, de combustível, dívidas previdenciárias e comprometimento da manha viária do município, além da falta de trafegabilidade da BR-230. Ele classifica como caótica a situação da cidade.

 


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