Domingo, 19 de Maio de 2019
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Socialite Marcelaine Schumann e envolvidos no crime serão levados a Júri Popular

No dia do Júri Popular, sete entre 21 jurados serão escolhidos para compor o Conselho de Sentença, antes do julgamento iniciar



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Diferente de um julgamento comum, neste caso é o Conselho de Sentença, formado por sete pessoas da sociedade, que decide em condenar ou absolver os réus
11/07/2015 às 15:37

A socialite Marcelaine dos Santos Schumann e os outros quatro envolvidos na tentativa de homicídio contra a empresária Denise Almeida da Silva, 36, ocorrido no estacionamento de uma academia, no Centro, em novembro de 2014, vão a Júri Popular.

Esse tipo de julgamento detém a competência para julgar os crimes contra a vida como homicídio e tentativa de homicídio. Mas diferente de um julgamento comum, neste caso é o Conselho de Sentença, formado por sete pessoas da sociedade, que decide em condenar ou absolver os réus. Ao juiz, que preside do júri, cabe definir as sentenças que cada um deles irá cumprir, o Ministério Pública representa a acusação e a defesa fica a cargo do advogado ou Defensor Público.

Membro da comissão de aperfeiçoamento da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM), Paulo Trindade, explicou que todos os anos a Justiça Eleitoral disponibiliza uma listagem de nomes de pessoas que podem compor o banco de dados das três varas do Tribunal do Júri.

Em sua maioria, os escolhidos são servidores públicos que se voluntariam para ficar à disposição do tribunal. “Qualquer pessoa pode integrar o Conselho de Sentença, mas 80% dos Júri é formado por servidores públicos. A lista que a Justiça Eleitoral disponibiliza é atualizada anualmente”, informou ele, que também atua como advogado dativo na 1ª e 3ª Vara do Tribunal do Júri.

Trindade explica que o servidor é obrigado a se apresentar à Vara quando é convocado, mas se houver desistência, ele precisa apresentar justificativa. “O juízo vai receber e analisar a justificava. Se não for aceita, esse servidor pode até ser penalizado com multa que fica a cargo do juiz arbitrar o valor”, disse.

No dia do Júri Popular, sete entre 21 jurados serão escolhidos para compor o Conselho de Sentença, antes do julgamento iniciar. Tanto o Ministério Público quanto a defesa dos réus têm direito a dispensar (recusar) três jurados. Depois de escolhidos, o Conselho é mantido incomunicável com o público externo e suas identidades são mantidas sob sigilo. “É um dos princípios para garantir a integridade e a segurança dos jurados”, destacou o advogado.

Acusada

Segundo a justiça, Marcelaine é acusada de arquitetar a morte da rival, Denise, pois as duas eram amantes do mesmo homem, o empresário Marcos Souto.

Júri e liberdade provisória
A decisão de levar a Júri Popular Marcelaine Schumann e os outros quatro comparsas foi decretada ontem, pelo juiz da 3ª Vara do Tribunal do Júri, Mauro Antony.
Ontem, a socialite também recebeu liberdade provisória, mediante monitoramento eletrônico, com base na decisão do desembargador Jorge Lopes Lins, que analisou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa da ré.

Durante a tarde, ela esteve na Secretaria de Adminstração Penitenciária (Seap), no Centro, para adaptar a tornozeleira, e pôde voltar para a casa dela. Mauro Antony afirmou que o julgamento ainda não possui data marcada, mas pode ser realizado até o final do ano.

De acordo com ele, a inclusão da pauta no segundo semestre depende apenas da Defesa dos réus, que pode recorrer da decisão em até 15 dias. “Se a defesa recorrer, vamos ter que analisar e decidir novamente. Mas se não houver recurso, o julgamento será marcado o mais rápido possível”, garantiu o juiz.  


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