Domingo, 17 de Outubro de 2021
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'Sonho que nós, da esquerda, possamos estar de volta ao poder’

Profunda conhecedora dos bastidores do Congresso Nacional, a ex-senadora Vanessa Grazziotin avalia que os partidos conservadores e liberais devem buscar a fusão, mas os da esquerda e centro vão preferir as federações.



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10/10/2021 às 09:24

Com a experiência de quem atuou por quase duas décadas no Congresso Nacional em mandatos na Câmara e no Senado, a ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) comemorou a aprovação das federações partidárias após derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A regra permite que partidos se unam por um período de quatro anos, para atuar como uma só sigla nas eleições e nos mandatos, possibilitando, por conta do fim das coligações,  que as legendas possam superar a cláusula de barreira (número mínimo de cadeiras na Câmara Federal para ter acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV e rádio).

Em entrevista aos editores da coluna Sim&Não, Aruana Brianezi, Luana Carvalho e Dante Graça, Vanessa Grazziotin falou sobre esse e outros assuntos. Abaixo trechos da entrevista:

 

Luana Carvalho: Qual é a principal vantagem das federações partidárias?

Ninguém acreditava que poderíamos aprovar a lei que estabeleceu a possibilidade dos partidos se federarem, porque na realidade, fiquei no parlamento federal por muito tempo e em todas às vésperas de eleições nacionais tem uma reforma grande que tem o intuito de revolucionar o sistema eleitoral brasileiro, mas depois ela sai pequenininha como é o caso da atual. Teve uma emenda constitucional aprovada e dois projetos de lei e um dos projetos aprovados foi esse da federação, que já havia sido aprovado no Senado quando eu era senadora, porque isso ainda é uma construção de 2017.

Em 2017, apesar de ter tido uma grande reforma, mas aconteceu uma mudança substancial que impactou bastante a realidade político-partidária brasileira. Naquele ano, aprovamos - digo aprovamos, porque eu votei a favor. Fizemos uma grande negociação que envolveu Senado e Câmara de Deputados, então aprovamos o fim das coligações e a cláusula de barreira progressiva. Começando com meio por cento até chegar a três por cento.

Isso por si só fará que o Brasil tenha um número de partidos bem menor que tem hoje. A liberdade de organização partidária é constitucional e a gente não pode impedir, quando falo em diminuir partidos, seriam aqueles que atuam institucionalmente, que possam ter acesso a financiamento público e programas de rádio e televisão. Mas naquela época a federação foi aprovada para substituir tudo isso. Só que quando chegou na Câmara, ainda em 2017, por uma represália, e pela ironia do destino quem coordenou contra foi o atual presidente da Casa, Arthur Lira que à época era líder do PP. Eles queriam muito aprovar o distritão e como não conseguiram aprovar começou a obstrução da federação. E agora o Bolsonaro vetou, mas conseguimos derrubar o veto.

A federação não tem um tempo de vida. Ela é permanente. Caso um partido queira sair da federação, terá que esperar quatro anos. A junção tem que se dar com base no programa e federação, é isso. Vejo que no caso de partidos mais conservadores ou liberais vai haver muitas fusões. Na esquerda e mais no centro, creio que a tendência será as federações. Sonho que nós da esquerda possamos estar de volta ao poder com uma coligação progressista muito forte.

 Aruana Brianezzi: Essa pauta comum é muito mais fácil de se visualizar quando é uma eleição nacional. Quando vai aos estados começa a ter as especificidades. Até que ponto isso pode atrapalhar a composição de federações?

Agora as pessoas vão procurar um partido que elas tenham uma identidade ideológica, porque no funcionamento parlamentar é como se fosse uma única agremiação. No começo vai ser difícil, mas é um processo educativo. Porque no Brasil lamentavelmente muitos políticos não sabem o que querem, não têm um programa. Só querem chegar lá e na política não é assim. A federação vai se acomodando e acho que ela veio para ficar. O governo espalhou que iria beneficiar só o PCdoB. Não é verdade. A primeira notícia dá conta que isso vai favorecer a junção entre Cidadania e PV.

Dante Graça: Como vai ser possível ter unidade e coerência com as federações?

As mudanças vão começar a acontecer assim que tiver novas eleições com federações. As eleições foram as primeiras e únicas sem coligação. Vamos ter que esperar as eleições para saber o que acontece. Obviamente, vai ter muita mudança de partido. A gente tem conversa muito com direções de outros partidos e o ideal é que a gente fizesse uma ampla federação.

Luana Carvalho: No atual momento político, a esquerda está enfraquecida. Então, quais seriam os critérios para fazer a federação entre os partidos?

A questão do mandato é uma coisa difícil. Eu  aqui, por exemplo, sempre fui muito vinculada como uma parlamentar de oposição até que elegemos um presidente em 2002. Eu dizia que não fomos pro governo, elegemos um governo. Mesmo nesse período do Lula, a esquerda nunca foi a maioria. Acho que a gente precisa inaugurar na política brasileira essa coalizão e dá a governabilidade a partir de projetos, porque do contrário vai ficar o toma-lá-dá-cá. Isso existiu e existe agora com muito mais força. Criaram as emendas RP9, de relator, agora tudo o que não é gasto obrigatório, vai para essas emendas. A nossa bancada do Amazonas é muito pequena e prejudicada. Era para a gente ter dez deputados, mas só temos oito. Não sei por que não teve a luta nessa legislatura. Quando estávamos lá ganhamos no TSE, mas a aprovação de um projeto de resolução desfez a decisão do TSE, que estava nos dando os dois deputados. Essa bancada tem que se unir em torno  de projetos, não só pela Zona Franca de Manaus.

Dante Graça: como que a senhora avalia hoje a atuação da bancada lá no Congresso Nacional?

Possivelmente serei candidata, então acho melhor nem avaliar. Porque vai estar carregado muito de questões políticas. Deixo para a população avaliar. Melhor assim.

Luana Carvalho: a senhora vem candidata nas próximas eleições a deputada ou senadora? Já tem algo fechado?

Fechado, fechado a gente não tem nada na vida da gente, porque ninguém sabe o dia de amanhã. É claro que a gente faz planos, a gente projeta e pessoalmente nunca tive planos. Quem me conhece sabe que eu cheguei no parlamento sem querer. Fui candidata em 1986 a um cargo porque o partido havia reconquistado a legalidade em 1985 e fui candidata para ajudar uma chapa. Para ajudar a mostrar que o Partido Comunista não é aquela coisa ruim que dizem, a gente luta por justiça social. A gente vive numa sociedade cuja organização política, social e econômica é capitalista. Onde o capital é mais importante. Acho que não é bem assim, as pessoas são mais importantes que o capital. Comecei na política por causa disso, porque entendo que temos muita mudança para melhorar a qualidade de vida da população. Nunca tive a ilusão de que um mandato no parlamento ou presidencial vai mudar sozinho. Passei trinta anos no parlamento, não é fácil ainda mais para uma mulher.

Aruana Brianezzi: O fantasma do comunismo ainda é uma coisa que ainda assusta muita gente. Como que o PCdoB trabalha no dia a dia para desmontar essa imagem de que o comunismo é algo ameaçador para trazer as pessoas para um debate mais racional?

O presidente do nosso país abrindo a Assembleia Geral das Nações Unidas disse que livrou o Brasil do comunismo e não foi a primeira vez. Agora é engraçado que eles acham comunismo quem é do PCdoB, o Lula, padre, o PSDB é comunista, até o Novo. Tudo é comunista. Gente, nunca teve comunismo no mundo, uma teoria muito distante de uma sociedade tão perfeita que não sei quantos milhares de anos precisaremos viver para chegar lá, numa sociedade onde se vivam tudo no comum.

A população mais pobre nunca teve acesso aos meios de produção e nem de comunicação, mas sempre tivemos avanços. Porque chega uma hora que a perversidade contra a maior parte do povo é tão grande que tenta lhe dividir do caminho da sua própria libertação  não faz mais efeito, chega uma hora que o preço da gasolina ou do frango faz a população refletir para um debate de proteção social.

De 2016 para cá é tudo retrocesso para o povo. A CLT nasceu porque as pessoas precisavam ter uma carga de trabalho definida, direito a um descanso, ficar doente tinha que ter uma proteção. Cadê isso? O que é o Uber? Estamos regredindo. Isso é um ciclo, porque a vida não é uma estrada reta. A gente tem que investir na formação e na informação, mas por mais que haja investimento nunca chegaremos ao nível deles, porque eles são proprietários disso. Mas isso não é suficiente. Porque chega uma hora que a realidade se impõe e há uma explosão mesmo contra esse poder que eles têm.     

Aruana Brianezzi: Na eleição de 2010 você teve 662 mil votos. Em 2018, 373 mil. Olhando para trás você consegue dizer que o que teve de diferente entre as duas para ter uma diferença tão grande de votos?

Mudou muita coisa. Quase 400 mil votos é muito voto. Depois olhei o mapa e ganhei, por exemplo, em municípios como Parintins, sem ninguém me apoiar lá, não tinha apoio de nenhum deputado forte. Maués, Silves, ganhei em alguns municípios. De lá pra cá, aconteceu essa onda de desinformação. A gente foi vítima. Tudo que a gente vem vivendo no país eu colocaria como ponto de partida o ano de 2013, quando teve supostas manifestações espontâneas. Essas manifestações foram orquestradas por pessoas que hoje  têm mandato, são deputados.  

Dante Graça: no processo de impeachment  a senhora passou por um desgaste?

Aqui no Amazonas tudo veio para mim. Não teve outro parlamentar em nível estadual que foi associado a isso.  Eu estava lá para defender trabalho e mulher.

Dante Graça: quantos votos seriam necessários para a  senhora ser candidata à deputada federal?

Depende, porque federação é algo possível, mas já não é algo dado ou consolidado. Isso a gente vai ter que ver como faz, mas a legislação hoje mudou um pouco. Um partido político para eleger um deputado deve alcançar pelo menos 80% do quociente eleitoral. E o candidato individualmente tem que ter 20% dos votos do quociente. É óbvio que estamos nos preparado para todo e qualquer cenário. Se não tiver coligação, se não tiver federação, a gente vai trabalhar com uma chapa própria e espero  que marque essa próxima eleição seja aquilo que você está defendendo: projeto. Em 2014, por exemplo, que era Aécio contra Dilma, foi muito difícil. Mas era um debate bonito, ele dizia que tinha que privatizar e ela que não pode privatizar. Vai chegar uma hora de perceber quem que está no seu lado e quem não está.




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