Sexta-feira, 03 de Abril de 2020
SAÚDE

STF julga ação que permite doação de sangue por homens gays e bi

Portaria do Ministério da Saúde estabelece que homens que fazem sexo com homens (HSH) só podem doas sangue após um ano de abstinência sexual



sangue_E95B67E6-F769-4CF6-9A61-48CAD1CBC3C3.JPG Foto: Divulgação/Hemoam
10/03/2020 às 17:12

O Supremo Tribunal Federal julga, na próxima quarta-feira (11), se homens que fazem sexo com homens são aptos a doar sangue no Brasil. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e tramita desde 2016 na Corte.

A petição alega que a portaria do Ministério da Saúde, que estabelece que homens homossexuais e bissexuais só podem doar sangue após um ano de abstinência sexual, “escancara absurdo tratamento discriminatório por parte do Poder Público em função da orientação sexual, o que ofende a dignidade dos envolvidos”.



A ação argumenta que, em função da proibição, os hemocentros brasileiros perdem cerca de 18,9 milhões de litros de sangue anualmente, afetando milhões de pessoas que poderiam ser atendidas. “Assim, o Poder Público, através do tratamento preconceituoso e discriminatório, acaba por prejudicar severamente a própria promoção da saúde pública”, destaca a petição.

Tramitação

Na Suprema Corte, a ação tem relatoria do ministro Edson Fachin, que elaborou parecer favorável à inconstitucionalidade da proibição, durante julgamento em 2017. Na ocasião, os ministros Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam o relator e o Alexandre de Moraes julgou a ação parcialmente procedente. A discussão foi suspensa após pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes e o julgamento será retomado na quarta-feira (11).


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