Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020
Brasília

STF retoma julgamento sobre medidas contra a covid-19 em aldeias nesta quarta

Na sessão extraordinária desta segunda, houve sustentações orais de envolvidos e apenas o relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, votou para confirmar os termos da liminar que havia dado



share_medium_download__2__B8197E65-D4D8-472F-A76A-07F972834AB5.jpg Foto: Adriano Machado/Reuters
03/08/2020 às 17:44

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira o julgamento da ação que questiona as medidas que o governo Jair Bolsonaro têm adotado para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus nas aldeias indígenas, e vai retomá-lo na quarta-feira.

Na sessão extraordinária desta segunda, a primeira da corte na volta do recesso forense, houve sustentações orais de envolvidos e apenas o relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, votou para confirmar os termos da liminar que havia dado.



Barroso tinha determinado que a União formulasse em 30 dias um plano de enfrentamento da Covid-19 para os povos indígenas. Em seu voto na segunda, ele disse que essa decisão era mais adequada a um diálogo institucional do que eventualmente ordenar uma retirada de invasores dessas localidades.

“Eu não quis, com todo respeito, alimentar a crença que eu considero fantasiosa de que pudesse ser singela a operação de retirar 70 mil pessoas à força de uma penada”, disse. “É preciso um planejamento, mas tem que ter um planejamento”, completou.

O processo foi movido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos políticos pedindo medidas legais imediatas pelo risco real de genocídio da população indígena.

No processo movido no início do mês passado, a Apib cita que, de acordo com o Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena da Apib, até o dia 27 de junho, o país registrava 378 indígenas falecidos, 9.166 infectados e 112 povos atingidos pelo vírus.

“Com base nos dados da Apib, verifica-se que o índice de letalidade da Covid-19 entre povos indígenas é de 9,6%, enquanto que, entre a população brasileira em geral, é de 5,6%”, contabilizou na época.

No início do mês passado, militares entregaram equipamentos de proteção e remédios a comunidades indígenas isoladas da Amazônia na fronteira com a Venezuela e examinaram índios para detectar a Covid-19, já em meio a críticas de que o governo estaria fazendo pouco nessa área.


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