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STJ nega pedido de liberdade de condenados da Operação Vorax

Ministro Nefi Cordeiro manteve prisão preventiva decretada pelo juiz Marllon Souza contra Carlos Pinheiro, irmão de Adail, Paulo Bonilla e Haroldo Portela 22/02/2016 às 21:39
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Irmão do ex-prefeito Adail, Carlos Pinheiro foi condenado a 41 anos de prisão
ARISTIDE FURTADO Manaus (AM)

Três foragidos do processo oriundo da operação Vorax tiveram mais uma derrota na Justiça. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, negou liminar pedida pelo irmão do prefeito Adail Pinheiro, Carlos Eduardo Pinheiro, Haroldo Portela e Paulo Bonilla para anular o decreto de prisão preventiva emitido pelo juiz federal Marlon Souza no dia 29 de junho do ano passado.

A defesa argumentou que Carlos Eduardo e Haroldo Portela permaneceram soltos durante a instrução do processo que resultou na condenação deles por participação em uma organização criminosa que fraudou licitições no Município de Coari. Alegou também que houve violação à regra do contraditório na decretação da prisão preventiva, tendo em vista que entre a denúncia e a sentença decorreram mais de cinco anos. Enfatizaram  que não existem elementos para justificar a prisão preventiva.

Além desses argumentos, o advogado de Paulo Emílio, que atuou como secretário de obras na gestão de Adail Pinheiro,  ressaltaram que ele é réu primário possui residência fixa e ocupação lícita. Afirmaram também que  desligou-se completamente da cidade de Coari estando trabalhando em outro Estado, inexistindo qualquer indicativo de reiteração da suposta prática ilegal atribuída a ele.

Ao fundamentar sua decisão o ministro Nefi Cordeiro citou trecho da sentença em que Marllon Souza negou a cinco dos 20 réus condenados por crimes cometidos na prefeitura de Coari o direito de recorrer em liberdade. Lembrou que a prisão cautelar é medida extrema baseada em elementos concretos.

“Entendo que a prisão cautelar dos referidos réus é condizente com a gravidade em concreto dos crimes a que foram condenados, bem como com as circunstâncias dos fatos apurados e as condições pessoais dos referidos réus, que atuaram no núcleo da organização criminosa em tela, recebendo penas elevadas dentre todos os réus em regime inicialmente fechado, mostrando-se, assim, concreta e elevada a ameaça de que, em liberdade, voltem à prática de novas condutas criminosas ameaçadoras da ordem pública”, disse o juiz.

O magistrado chamou a atenção para a gravidade dos crimes imputados aos condenados da Voraz e enfatizou que houve ameaças a testemunhas dos crimes praticados no município.

Prisão preventiva

Dos 20 condenados da operação Vorax, o juiz federal Marlon Souza decretou a prisão preventiva de cinco: Carlos Eduardo, Haroldo Portela, ex-secretário de comunicação, Paulo Bonilla, ex-secretário de Obras, Adriano Salan, ex-secretário de Governo e Paulo Sérgio Moreira, ex-subsecretário de Obras.

Destes, a penas Paulo Sérgio se entregou a Polícia Federal e encontra-se no Instituto Penal Antônio Trindade. Os demais são foragidos da Justiça. Todos os cinco entraram com recurso (habeas corpus) no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) em Brasil para relaxar a prisão, mas tiveram os pedidos negados, primeiro pelo  desembargador federal Italo Fioravanti Mendes, em julho de 2015, depois pela Quarta Turma do TRF1, em setembro.

Eles então recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido de Paulo Sérgio chegou ao STJ no dia 14 de janeiro e ainda não foi examinado pelo ministro Nefi Cordeiro. O de Adriano Salan ainda encontra-se na Quarta Turma do TRF1. Os dos outros três foram negados. E serão julgados agora por uma das turmas do STJ. Se a corte mantiver a prisão preventiva, restará a eles o ingresso de outro recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Tempo de prisão

Carlos Eduardo foi condenado a 41 anos de prisão; Haroldo Portela, a 32 anos, 8 meses e 41 dias; Paulo Bonilla, a  29 anos, 10 meses e 11 dias;  Paulo Sérgio Moreira, a  39 anos, 3 meses e 26 dias;  e  Adriano Salan, a 16 anos, um mês e 15 dias.

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