Domingo, 08 de Dezembro de 2019
DECISÃO

STJ reduz pena e Lula pode deixar a cadeia em setembro

Pena de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá caiu para pouco menos de 9 anos, e ex-presidente pode ir para prisão domiciliar em setembro



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23/04/2019 às 16:50

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá deixar a cadeia em setembro para cumprir regime semiaberto ou prisão domiciliar. A saída da prisão será possível graças à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que votou pela redução da pena do ex-presidente para oito anos, 10 meses e 20 dias.

A pena diz respeito ao caso do triplex no Guarujá, que segundo a Justiça foi dado a Lula como propina pela construtora OAS, em troca de contratos da empreiteira com a Petrobras.  Ele está preso desde abril do ano passado.



A redução da pena foi definida pelo relator, ministro Félix Fischer, e acompanhada pelos ministros Jorge Mussi e pelo presidente da corte, Reynaldo Soares. Ainda resta um voto, que não será capaz de mudar o entendimento. A pena ficou dividida em 5 anos, 6 meses e 20 dias para corrupção e 3 anos e quatro meses para lavagem de dinheiro.

O ministro Jorge Mussi, em seu voto, classificou Lula como o responsável por controlar um grupo criminoso. No entanto, defendeu a redução da pena porque o Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou em quase 400% a pena aplicada pelo então juiz Sérgio Moro na primeira instância.

Com a nova pena, em setembro Lula terá cumprido 1/6 da pena e poderá solicitar a progressão de regime. Como tem mais de 70 anos, ele migraria diretamente para a prisão domiciliar, sem passar pelo regime semiaberto.

No entanto, a liberdade de Lula ainda depende de outro julgamento. Em fevereiro deste ano, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pelo caso do sítio em Atibaia. Se o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a condenação antes de setembro, Lula, provavelmente, deve ser mantido na prisão.

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