Publicidade
Cotidiano
Notícias

Suframa: bancada do AM se mobiliza para derrubada de veto

Coordenador da bancada, o senador Omar Aziz acredita que Câmara e Senado não voltarão atrás na decisão sobre tabela com novos vencimentos 29/06/2015 às 20:50
Show 1
Senador Omar Aziz acredita que Câmara e Senado não voltarão atrás na decisão sobre tabela com novos vencimentos
Antônio Paulo Brasília (DF)

Os deputados federais e senadores do Amazonas estão se mobilizando para derrubar o veto de Dilma. O coordenador da bancada, senador Omar Aziz (PSD-AM) informou que cada parlamentar do Estado ficou responsável para conversar com os líderes e membros de seus partidos em cada Casa. 

“Eu, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) já apresentamos um destaque, subscrito pelas senadoras Vanessa (Grazziotin/PCdoB-AM) e Sandra (Braga/PMDB-AM) para apreciação, no painel eletrônico, do artigo 9º do projeto de lei (PLV nº/2015), a fim de que possamos derrubar o veto. Mas, para que isso aconteça precisaremos contar com a colaboração dos parlamentares da Região Norte e de todo o País. Acreditamos que a Câmara e o Senado, que aprovaram a tabela com os novos vencimentos dos servidores da Suframa, não vão voltar atrás e barrar essa decisão”, declarou Omar Aziz.

Os vetos presidenciais são votados e aprovados ou rejeitados em bloco, por isso, é importante o destaque apresentado pela bancada para analisá-lo separadamente. 

“Caso os Ministérios do Planejamento e Fazenda não apresentem uma proposta alternativa até a próxima sessão do Congresso Nacional, os senadores e deputados da bancada do Norte vão trabalhar para derrubar o veto”, disse a senadora Vanessa Grazziotin.

O Sindicato dos servidores da Suframa (Sindiframa) também tem atuado junto aos parlamentares na tentativa de sensibilizá-los.

Articulação paralela

A greve - que acaba de completar 40 dias causa prejuízos no comércio e na indústria da Amazônia Ocidental, na ordem de R$ 1 bilhão. De acordo com o sindicato, o movimento grevista só será encerrado com uma solução ao problema dos servidores da autarquia, cujos salários estão muito abaixo da média nas demais instituições ligadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).

A direção do sindicato, nas últimas semanas, entrou em contato com todos os 513 parlamentares da Câmara e 81 membros do Senado, além dos líderes partidários e dos blocos. Na contagem do sindicato, já há votos suficientes para derrubar o veto. São necessários 357 votos na Câmara dos Deputados e 41 votos no Senado, maioria absoluta. O veto só cai se as duas Casas Legislativas derem o aval na votação. 

Em pauta

Os vetos a serem analisados pelo Congresso tratam sobre temas como a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, o novo Código de Processo Civil (CPC), as novas regras para fusão de partidos, o Marco Legal da Biodiversidade, a Lei Geral das Antenas e a Lei de Arbitragem.

O veto parcial nº 10, ao projeto de lei de conversão (PLV 1/2015-MP 660/2014), trata da remuneração dos servidores do ex-território de Rondônia. Além do plano de cargos e salários dos servidores da Suframa, a presidente Dilma vetou vários itens acrescentados pelo Congresso, como o que garantia ao grupo de fiscalização tributária a mesma remuneração dos auditores da Receita Federal; o que concedia aos policiais e bombeiros militares dos ex-territórios federais a mesma remuneração dos policiais militares do Distrito Federal.

Deliberação de fundo

Além dos nove vetos presidenciais, o Congresso vai deliberar sobre o PLN 2/2015, que destina R$ 368,26 milhões do orçamento federal para o Ministério da Previdência Social. O dinheiro vai garantir o pagamento de benefícios aos cerca de 10 mil aposentados e pensionistas do Instituto Aerus de Seguridade Social, fundo de pensão dos ex-empregados das empresas Varig (e suas filiadas) e Transbrasil. Na Região Norte, serão beneficiados 1,6 mil e no Estado do Amazonas aproximadamente 500 aposentados e pensionistas.

A dívida é decorrente de execução judicial requerida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas e pela Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas da Transbrasil em 2004. No ano passado, o Governo já havia aberto crédito especial no valor de R$ 248,26 milhões para as despesas relativas ao período de setembro de 2014 a dezembro de 2015.

Publicidade
Publicidade