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Suframa elege 11 PPBs prioritários e une forças com bancada amazonense para destravá-los

Setenta e três processos produtivos básicos, que poderiam reaquecer a economia do AM em meio a crise, estão pendentes de análise pelo governo 14/11/2015 às 00:06
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Com queda na instalação de novas empresas, a liberação dos PPBs retidos é alternativa para reaquecer a produção
Antônio Paulo Brasília (DF)

Ao se reunir com a bancada de deputados e senadores do Amazonas, na última quarta-feira (11), a nova superintendente da Suframa, Rebecca Garcia, mostrou-se preocupada com o atraso na análise dos Processos Produtivos Básicos (PPBs). Ela explicou que o prazo para a discussão dos PPBs é de 120 dias, mas reconhece que a máquina burocrática do MCTI e Mdic está ultrapassando esse limite, prejudicando os investimentos na região. “Sabemos que as decisões no nosso País são políticas, portanto, é importante essa pressão política que a bancada do Amazonas está fazendo para dar celeridade na análise”, declarou.

 Ela apresentou aos deputados e senadores amazonenses a lista completa dos 73 PPBs “travados”, mas elencou 11 produtos, considerados prioritários para serem fabricados no Polo Industrial de Manaus e que serão alvo da ação política nesse momento.

A Suframa está propondo alteração do PPB para motocicleta com objetivo de adensar a cadeia produtiva e buscar competitividade às motonetas e ciclomotores. O processo já foi finalizado no grupo de trabalho (GTPPB) e está sob análise do Mdic. “Concordamos com os pleitos da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), contudo com redução de prazos e quantidades sugeridas e relacionadas à dispensa”, diz a autarquia ao se posicionar sobre o PPB para motocicleta. A Abraciclo e a Suframa também estão pedindo outro PPB para partes e peças de motocicletas (inclusão de produtos). O assunto será encaminhado à Assessoria Jurídica do Mdic.

A Dafra está pedindo um PPB para moto-aquática a fim de ajustar o produto às mudanças tecnológicas e inclusão de partes e peças. Está sob análise no GTPPN e aguarda reunião nos Ministérios para discutir o assunto. A Suframa é de acordo.

 O Processo Produtivo Básico para Luminária LED, solicitado pela Unicoba está em análise no grupo de trabalho, mas o Ministério de Ciência e Tecnologia não concorda com o PPB e trabalha para que o produto seja incluído como bem de informática.  A Suframa entende que as lâmpadas de LED não são bens de informática e já se manifestou sobre essa tese e defende o estabelecimento de PPB específico. Atualmente, quatro empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus aguardam este PPB.

A Siemens pretende estabelecer um PPB novo para transformador de corrente. A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) se manifestou contrária ao processo. A Suframa é a favor e diz que está em negociação para o estabelecimento desse PPB.

Impasse no PPB de óculos de Sol

Um dos PPBs prioritários mais complexos e que tem causado muita controvérsia no governo é o de óculos de sol, solicitado em setembro de 2012 pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e pela empresa Technos.

A Suframa informa que é uma proposta bastante verticalizada com dispensa de fabricação de lente no País, pois, não há  fabricante nacional deste insumo. Tem forte resistência da Associação Brasileira da Indústria Óptica (Abióptica), entidade que representa também os importadores de óculos.

O PPB dos óculos de sol está sob análise do GTPPB, com minuta de consenso desde 2014. O assunto está suspenso no Mdic e voltou a ser discutido em julho deste ano. Os setores do Ministério da Indústria e Comércio, responsáveis pela análise dos PPBs, realizaram, no fim de outubro de 2015,  visita às empresas de óculos instaladas fora da ZFM para conhecer o processo industrial deles. Relatório da inspeção ainda não foi apresentado.

“Continuaremos em negociação para o estabelecimento deste PPB. Entendemos que não há motivos para fazer um PPB com etapas verticalizadas. Defendemos um processo produtivo que seja concluído em até três anos a partir da liberação, mas a Abióptica, formada por grandes empresas importadoras, age fortemente contra este PPB”, analisa a Suframa.

Conversor Digital

Da lista dos 11 produtos priorizados pela Suframa para liberação dos Processos Produtivos Básicos (PPBs) constam ainda: set top box para atendimento ao Bolsa Família com distribuição e venda facilitada dos conversores de TV digital aos consumidores de baixa renda.

A Suframa defende que ocorra a fabricação das placas de circuito impresso, fontes e cabos de força na ZFM, mas o Ministério das Comunicações atua fortemente para que haja a dispensa para que o preço do produto (conversor de TV) seja o menor possível. Há também pedidos de PPB para ar-condicionado portátil, proposto pela Elgin; Resina ABS, da Videolar; produtos ópticos oftálmicos da Essilor; e filme Bopp da Videolar.

Bancada tem promessa de ministro

A paralisação ou falta de análise de mais de 70 Processos Produtivos Básicos (PPBs) de produtos que podem ser fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM), que vem ocorrendo há três anos nos Ministérios de Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), levou a bancada do Amazonas a pressionar o governo federal.

A ação política ocorreu na última quarta-feira (11) e teve resposta imediata quando os deputados e senadores amazonenses receberam a promessa do ministro Armando Monteiro Neto de dar uma posição dentro do prazo de 30 dias.

“Nesse momento de crise, não tem quem queira investir, não há disposição dos empresários para fazer esses investimentos. Então, não é justo que esses PPBs não sejam analisados; serão novos modelos econômicos que não são produzidos para que a gente possa gerar mais emprego”, declarou o coordenador da bancada do Amazonas, senador Omar Aziz (PSD-AM). Na opinião do parlamentar,  houve sensibilidade do ministro Armando Monteiro ao dar uma resposta à solicitação dos deputados e senadores amazonenses.

“O governo federal usa os Processos Produtivos Básicos para manietar, controlar a indústria da Zona Franca”, criticou o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

Em números

73 Processos Produtivos Básicos (PPBs) estão paralisados ou tramitando lentamente no Mdic e MCTI há três anos. São quatro processos de 2012, nove de 2013, 21 apresentados em 2014 e 37 PPBs apresentados em 2015.

40 milhões de unidades de óculos de Sol são fabricados no Brasil. A projeção de produção na Zona Franca de Manaus deve ficar abaixo de 5 milhões de unidades nos próximos anos não sendo necessário PPB verticalizado.

Conceito

O PPB é o detalhamento do processo de fabricação de determinado produto na Zona Franca. Informa detalhes como a origem de certo componente, se pode ser importado ou não. 

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