Superintendente da Suframa diz que pedirá exoneração do cargo
Thomaz Nogueira disse que sairá do cargo devido entrave no projeto de lei sobre reforma tributária no Congresso, as paralisações dos servidores da Suframa e a atual conjuntura do “elefante branco” CBA 27/10/2014 às 14:52
O superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Thomaz Nogueira, anunciou nesta segunda-feira (27) que pedirá a exoneração dele do cargo e deixará o posto a partir de 1º de janeiro de 2015, após três anos à frente da instituição. A saída dele foi anunciada em coletiva de imprensa e três motivos foram citados pelo próprio Thomaz como influenciadores desta decisão.
Um desses motivos, que afeta diretamente a estrutura dos incentivos fiscais para as indústrias da ZFM, é o projeto de lei que pretende implantar uma reforma tributária no País. A proposta atualmente está parada no Congresso Nacional, não recebe participação do corpo técnico da Suframa e é menosprezada pelos políticos amazonenses.
“Se a reforma tributária não tiver tratamento adequado pode resultar em perda muito forte de competitividade da Zona Franca. Tenho confiança que temos o apoio da presidenta, mas obviamente é uma discussão com a sociedade. Não basta ter prazo, é preciso que o desenho tributário seja adequado se não perdemos competitividade”, declarou Thomaz.
Além disso, Thomaz citou as constantes paralisações dos servidores da Suframa devido a falta de acordo sobre reivindicações trabalhistas com o Governo Federal. Na última quarta-feira (22), a categoria fechou a rodovia BR-319 por três horas e ameaçou parar completamente atividades caso não haja cumprimento de promessas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).
Os servidores da Suframa no Amazonas, em Roraima, Acre, Rondônia e Amapá paralisaram, também, as atividadxes durante 46 dias no primeiro trimestre de 2014. Eles ainda exigem a revitalização da estrutura da autarquia, a criação de um plano de cargos e salários e uma nova proposta orçamentária. Cerca R$ 300 milhões pode ter sido o prejuízo com a grande greve dos trabalhadores.
“Aproveito para suscitar a questão fundamental da valorização do servidor da Suframa. Os servidores merecem de uma reposta mais rápida. As sucessivas delongas causam prejuízo para o modelo. Espero que tudo seja resolvido com diálogo. A reunião tem que existir, e temos que ter solução desse problema e valorizar o nosso quadro”, disse Thomaz.
O último ponto colocado como motivador da exoneração do superintendente é a atual conjuntura Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), órgão da Suframa criado para gerar inovação tecnológica da biodiversidade amazônica pela Zona Fraqnca, e que é visto como “elefante branco” por não dar retorno ao investimento financeiro que é feito nele, desde sua criação.
“O CBA não é um elefante branco. Ele tem atividades, desenvolve pesquisa, mas obviamente está aquém da sua capacidade, porque precisa ter identidade legal de forma a funcionar como instituição de pesquisa e não como projeto dentro de uma agência de desenvolvimento”, relatou Thomaz. Ele fica no cargo até 31 de dezembro deste ano.
*Com informações do repórter Alik Menezes
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