Superintendente da Suframa diz que pedirá exoneração do cargo

O superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Thomaz Nogueira, anunciou nesta segunda-feira (27) que pedirá a exoneração dele do cargo e deixará o posto a partir de 1º de janeiro de 2015, após três anos à frente da instituição. A saída dele foi anunciada em coletiva de imprensa e três motivos foram citados pelo próprio Thomaz como influenciadores desta decisão.

Um desses motivos, que afeta diretamente a estrutura dos incentivos fiscais para as indústrias da ZFM, é o projeto de lei que pretende implantar uma reforma tributária no País. A proposta atualmente está parada no Congresso Nacional, não recebe participação do corpo técnico da Suframa e é menosprezada pelos políticos amazonenses.

“Se a reforma tributária não tiver tratamento adequado pode resultar em perda muito forte de competitividade da Zona Franca. Tenho confiança que temos o apoio da presidenta, mas obviamente é uma discussão com a sociedade. Não basta ter prazo, é preciso que o desenho tributário seja adequado se não perdemos competitividade”, declarou Thomaz.

Além disso, Thomaz citou as constantes paralisações dos servidores da Suframa devido a falta de acordo sobre reivindicações trabalhistas com o Governo Federal. Na última quarta-feira (22), a categoria fechou a rodovia BR-319 por três horas e ameaçou parar completamente atividades caso não haja cumprimento de promessas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).

Os servidores da Suframa no Amazonas, em Roraima, Acre, Rondônia e Amapá paralisaram, também, as atividadxes durante 46 dias no primeiro trimestre de 2014. Eles ainda exigem a revitalização da estrutura da autarquia, a criação de um plano de cargos e salários e uma nova proposta orçamentária. Cerca R$ 300 milhões pode ter sido o prejuízo com a grande greve dos trabalhadores.

“Aproveito para suscitar a questão fundamental da valorização do servidor da Suframa. Os servidores merecem de uma reposta mais rápida. As sucessivas delongas causam prejuízo para o modelo. Espero que tudo seja resolvido com diálogo. A reunião tem que existir, e temos que ter solução desse problema e valorizar o nosso quadro”, disse Thomaz.

O último ponto colocado como motivador da exoneração do superintendente é a atual conjuntura Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), órgão da Suframa criado para gerar inovação tecnológica da biodiversidade amazônica pela Zona Fraqnca, e que é visto como “elefante branco” por não dar retorno ao investimento financeiro que é feito nele, desde sua criação.

“O CBA não é um elefante branco. Ele tem atividades, desenvolve pesquisa, mas obviamente está aquém da sua capacidade, porque precisa ter identidade legal de forma a funcionar como instituição de pesquisa e não como projeto dentro de uma agência de desenvolvimento”, relatou Thomaz. Ele fica no cargo até 31 de dezembro deste ano.

*Com informações do repórter Alik Menezes