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Cotidiano
Socorro Financeiro

Secretário de saúde pede recursos para Média e Alta Complexidade no Amazonas

Na reunião, o secretário Pedro Elias, vai pedir ao Ministério da Saúde o aumento do teto de Média e Alta Complexidade (MAC), de R$ 137,90 para R$180,37. 20/09/2016 às 05:00
Show pedro elias
De acordo com Elias, os estados que compõem a região Norte tem o menor valor per capita do País, o que fere a equidade preconizada pelas diretrizes do SUS.
Janaína Andrade Manaus

Após conseguir a liberação de socorro financeiro no valor de R$ 30 milhões junto ao Governo Federal, o secretário Estadual de Saúde, Pedro Elias, vai a Brasília nesta terça-feira, 20, pedir ao Ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), o aumento do teto de Média e Alta Complexidade (MAC), de R$ 137,90 para R$180,37. Essa é uma promessa do ministro Ricardo Barros feita ao governador José Melo e ao secretário de saúde.

De acordo com o secretário, os estados que compõem a região Norte tem o menor valor per capita do País, o que fere a equidade preconizada pelas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). E ainda, outros estados brasileiros, com população semelhante a do Amazonas, já recebem mais.

“Temos um dos menores valores na tabela nacional de recursos oriundos do governo federal, para a saúde. Ainda assim, o Amazonas é o que mais investe nesse setor, em média 23% do seu orçamento, bem acima do que é exigido constitucionalmente”, disse.

Segundo o secretário, a proposta de aumentar o valor per capita mensal do estado, vem constantemente sendo discutida junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). “A reivindicação é essa – a redução das desigualdades regionais”, destacou. 

Outro assunto da pauta com a equipe do Ministério da Saúde, de acordo com Pedro Elias, é a habilitação da Fundação do Coração Francisca Mendes para realização de cirurgias cardiopediátricas. O hospital já oferece o procedimento e quer habilitá-lo para receber recursos federais.

Nesses moldes, o Estado já conseguiu classificar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tabatinga (a 1.105 quilômetros de Manaus) o repasse pelo Ministério da Saúde, a partir de outro, de R$ 100 mil, ao mês, para a manutenção da unidade. Segundo a assessoria de comunicação da Susam, a portaria de habilitação será publicada nas próximas semanas. O custo de manutenção mensal da Unidade é de R$ 3,8 milhões, custeados pelo governo estadual.

Estado de Emergência
O governador José Melo (Pros) decretou, no dia 31 de agosto, estado de emergência econômica no sistema de Saúde do Amazonas. Para oficializar o ato, Melo precisou da aprovação do governo federal. Isso porque, com a medida, o acesso a recursos extras do Ministério da Saúde, pelo Estado, seria facilitado. 
Após 19 dias da publicação do Decreto, o recurso adicional no valor de R$ 30 milhões já estava depositado na conta do Fundo Estadual de Saúde (FES).
A justificativa apresentada pelo governador José Melo (Pros) para declarar o estado de emergência, além dos indicadores técnicos que sinalizam um aprofundamento da crise econômica, é o fato do estado arcar com atendimento da saúde básica, de responsabilidade da Prefeitura de Manaus. 

Saiba Mais
José Melo diz gastar R$ 250 milhões, ao mês, com a atenção básica da saúde pública porque a administração municipal não faz a sua parte. “A questão da saúde não é simples e sabe por que? Porque a Prefeitura não faz a sua parte. Não adianta vir com bravata, vir com palavras de efeito, porque a realidade é outra”, disse Melo, em entrevista ao jornal A CRÍTICA, no dia 7 de agosto.

A média que a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) recebe do Ministério da Saúde para atendimentos de média e alta complexidade no Amazonas é de R$ 31 Milhões. Baseado no valor per capita mensal do estado por paciente de média e alta complexidade - R$ 137,90, com este repasse de R$ 31 milhões, é possível atender 224,8 mil pessoas.

A Susam criou um comitê para tomar decisões relacionadas à Saúde enquanto o sistema estiver sob estado de emergência. O grupo, que é presidido pelo titular da Susam, Pedro Elias, definiu como prioridades a compra de medicamentos; regularização de contratos; realização de cirurgias cardíacas; reforço do atendimento de renais crônicos. 
Outra decisão tomada pelo grupo foi a de guardar em caixa parte dos R$ 30 milhões que o Estado está recebendo do Ministério da Saúde, caso ocorra alguma emergência.
Cerca de 80% dos atendimentos de urgência e emergência realizados pela Secretaria Estadual de Saúde em Manaus, incluindo a área materno-infantil, são de pacientes que poderiam ser atendidos pela atenção básica, segundo o Governo do Estado.

Blog
Afonso Lobo / Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz)

"Diante  das necessidades da saúde estadual, este valor ajuda muito pouco, contudo, é um gesto do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, esperamos que este seja o primeiro passo de outras liberações. O tesouro estadual arca com aproximadamente 80% dos custos da saúde. Sem contar que no nosso estado a medicina privada representa menos de 15% do total, ou seja, o peso sobre o tesouro estadual é muito grande. Em um momento de queda de receitas como o que estamos vivendo a necessidade de ajuda é muito maior".

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