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Suspeita de fraude na cobrança de ingressos para visitar Arena da Amazônia é investigada pelo MP

Turista realizou denúncia online que motivou Ministério Público Estadual a investigar supostas irregularidades em visitação 31/07/2015 às 15:35
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Em visita a Manaus, Antônio Celso Zerbetto denunciou a falta de fornecimento de recibo e destravamento da catraca
Aristide Furtado Manaus (AM)

A promotora de Justiça Neyde Trindade começou a investigar supostas irregularidades na cobrança de ingressos para visitação da Arena da Amazônia. A portaria sobre o caso foi publicada na edição da última quinta-feira (30) do Diário Eletrônico do Ministério Público Estadual (MPE-AM). No documento, Neyde Trindade explica que o procedimento investigativo se originou de comunicação feita por meio de sistema disponibilizado no site do MP-AM chamado de “denúncia online" pelo cidadão Antônio Celso Zerbetto.

Ele informou que durante viagem de turismo a Manaus visitou a Arena da Amazônia e constatou a falta de fornecimento de recibo dos valores  pagos pela visita. Informou também que o guia de turismo destravou a catraca de entrada e todos os visitantes passaram sem registro, o que  possibilitaria  o desvio do dinheiro arrecadado pela falta de controle.

A promotora de Justiça enfatiza que se a eventual comprovação da irregularidade apontada pelo turista poderá configurar ato de improbidade administrativa que causa dano aos cofres públicos e enriquecimento ilícito. A suposta irregularidade também ofende os princípios que regem a administração pública, diz a portaria.

Para verificar como se dá o processo de arrecadação dessse valores e os controles que são adotados pela Fundação Vila Olímpica (FVO), responsável pela administração da Arena da Amazônia, a promotora determinou que seja pedido à direção do órgão cópia do ato que fixou os valores cobrados como in-gresso para visita à Arena da Amazônia. Também pede cópia dos comprovantes de arrecadação com essa atividade, a contar de sua instituição, assim como detalhamento do processo de arrecadação, desde a bilheteria. Quer ainda a ficha funcional do servidor responsável pelo controle dessa arrecadação e dos funcionários que atuam  nas bilheterias.

Neyde Trindade marcou para a última quarta-feira visita ao estádio de futebol para constatação  da forma como é efetuada a entrada e controle de visitantes. Ontem, a reportagem não conseguiu contato com a promotora de Justiça para confirmar se a fiscalização ocorreu.

Construída para sediar os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014, a Arena da Amazônia foi aberta à visitação pública em abril deste ano como estratégia da FVO para arrecadar recursos frente às despesas de manutenção do estádio que tem capacidade para 44,3 mil pessoas. A fundação realiza dois tipos de visita à estrutura que fica na avenida Constantino Nery, bairro Pedro, Zona Centro Oeste.

Uma é a “visita programada”, exclusiva para grupos acima de 20 pessoas, que pode ser feita também aos domingos. O contato para agendamento é o  visitearenadaamazonia@fvo.am.gov.br. O outro tipo é a “visita guiada”, de terça-feira a sábado, no horário das 9h às 12h, e das 14h às 17h, quando ocorre o fechamento dos portões. A FVO disse que ainda não foi notificada pelo MP-AM.

Ingressos

O valor do ingresso para turistas nacionais e internacionais é R$ 20 e R$ R$ 10 para visitantes locais. Pessoas com deficiência e estudantes com apresentação de identificação têm direito à meia-entrada. Guias de turismo e idosos são isentos.

Se hover irregularidade, FVO dispensará envolvidos

Em nota, a FVO informou que ainda não foi notificada pelo MP-AM, que irá apurar a denúncia e, caso haja alguma irregularidade, irá dispensar todas as pessoas envolvidas. " Assim que receber a notificação, o diretor-presidente da instituição, Aly Almeida, irá solicitar que haja uma acareação com o denunciante, para que os fatos sejam apurados perante a Justiça", afirma trecho da nota.

A FVO ressalta que os ingressos são vendidos na própria bilheteria. E que a visitação é cobrada, "como também é cobrada em todas as arenas do Brasil e do mundo". Segundo a fundação, a  cobrança está publicada na Portaria No. 021/2015 - GAB/FVO, do Diário Oficial do Estado do Amazonas.


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