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Taxas do Detran-AM terão reajuste acima de 100% em 2015

Projeto foi encaminhado para a ALE e deve ser votado em regime de urgência para que o reajuste possa valer no próximo ano 12/12/2014 às 22:15
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Apenas em Manaus quase 800 mil motoristas devem ser afetados pelo reajuste de taxas cobradas pelo Detran. A medida inclui do exame psicotécnico para emissão da CNH a compra de placas dos veículos
Janaína Andrade Manaus (AM)

Cerca de 780 mil motoristas, somente em Manaus, serão diretamente atingidos com o reajuste que o Departamento Estadual de Trânsito no Amazonas (Detran-AM) pretende fazer em 133 taxas cobradas pelo órgão. O projeto de lei prevê reajuste  de 64%, em média, de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) e a inclusão de  mais 29 tarifas. Mas alguns itens terão reajuste de mais de 100%. A proposta chegou ontem na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM). Para que os novos valores possam ser cobrados em 2015, o projeto tem que ser aprovado  este ano.

Segundo o diretor-presidente do órgão, Leonel Feitoza, há 11 anos o Detran do Amazonas não reajusta nenhuma das taxas e durante inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) foi recomendado o reajuste. “As taxas do Detran não são reajustadas há 11 anos, então nós não estamos aumentando taxas. Nós estamos apenas adequando ao valor real. Desde 2003 que nós não temos reajustes nas nossas taxas. E nós tivemos a inspeção do Tribunal de Contas nesse ano e nos foi recomendado que ajustássemos as nossas taxas. Hoje nós estamos comprando alguns itens por um valor maior do que estamos vendendo, como as placas”, justificou.

Na tabela disponibilizada pelo diretor-presidente do Detran à reportagem de A CRÍTICA, a compra do par de placas para veículos hoje custa ao motorista R$ 35,91 e com o reajuste sairá por R$ 180. Hoje, de acordo com Leonel, o departamento adquire os pares de placas por R$ 46,43. Outro fator que contribuiu para o reajuste das taxas é de que, de todas as taxas cobradas pelo Detran pagas no banco Bradesco, é cobrado uma taxa de R$ 5.

“Destes R$ 35,91 que o motorista paga pela placa, R$ 5 é cobrado pelo Banco Bradesco de taxa, então volta para o Detran R$ 30,90, sendo que pagamos R$ 46,43 para adquiri-la. A empresa pública não existe para ter lucro, mas  também não pode ter prejuízo e a correção é com base no IGP, que é um índice do Governo Federal. E todas as taxas que o Detran cobra, o Banco Bradesco fica com R$ 5, e nós temos taxas aqui que são abaixo deste valor, então eles (Bradesco) disseram que é inexequível, pois eles gastam mais dinheiro para cobrar a taxa do que o que fica para eles”, disse Feitoza.

Urgência

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), deputado Josué Neto (PSD), questionado sobre quando o projeto de lei que reajusta 84 taxas do Detran-AM deverá ser votado, disse que isso deverá ocorrer até quinta-feira”. “Os nossos trabalhos devem finalizar semana que vem e se vai tramitar em regime de urgência é uma decisão que será escolhida em votação, caso haja necessidade”, informou Josué.


Em números

- 48 milhões de reais é o valor do orçamento do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). Para 2015, o diretor-presidente do órgão, Leonel Feitoza,  estima um orçamento de R$ 55,3 milhões. Deste total, R$ 17,3 milhões serão usados para custear a folha de pagamento do Departamento e R$ 36,9 milhões com despesas da instituição, como água, luz, telefone e investimentos.

- 780 mil motoristas , em Manaus, devem ser diretamente atingidos com o reajuste de taxas do Detran-AM em 64%, baseado no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) do Governo Federal. Deste total, cerca de 605 mil motoristas possuem carros, ônibus e caminhões. E 175 mil possuem motocicletas, segundo a assessoria de comunicação do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).


Algumas taxas do projeto

  • O exame psicotécnico que hoje custa R$ 13,64, com o reajuste, passará a custar R$ 52.
  • A marcação de exame de legislação que custa R$ 5,99, aumentará para  R$ 28.
  • Atendimento especial será, agora, R$ 156. Antes custava R$ 94,64.
  • O guincho que antes custava R$ 113,83 será R$ 187.
  • Exame de direção de moto passará de R$ 9,49 para R$ 25. O exame para categoria B saltará de R$ 6,51 para R$ 41.  Exame para categorias C,D e E subirá de R$ 8,92 para R$ 23.
  • Inclusão de restrição de venda é R$ 34,14 e passará para R$ 56. Compra de placa é R$ 17,96 e aumentará para R$ 60.
  • A certidão de vistoria com laudo pericial que custa R$ 82, terá um aumento de R$ 53, passando a custar R$ 135.
  • A liberação de veículos apreendidos, que antes custava R$ 19,90, agora será R$ 45.
  • Para aqueles que pretendem mudar a cor do veículo, o Detran, que hoje cobra R$ 15,07, cobrará R$ 45.


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