Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019
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TCE divulga lista com 710 ameaçados de inelegibilidade

A lista subsidiará o Ministério Público Estadual (MPE) e o  Tribunal Regional Eleitgoral (TRE) a barrar candidaturas nos termos da nova Lei da Ficha Limpa



1.jpg Presidente do TCE/AM Érico Desterro entrega a lista dos 710 ameaçados de inelegibilidade
27/06/2012 às 12:53

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, entregou nesta quarta-feira (27) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE) a lista com os nomes de 710 gestores e ex-gestores ameaçados de ficar de fora da disputa eleitoral, em outubro, porque tiveram as contas reprovadas pelo TCE nos últimos oito anos.

A lista subsidiará o MPE e TRE a barrar candidaturas nos termos da nova Lei da Ficha Limpa, uma vez que o julgamento dos Tribunais de Contas é um dos critérios para inelegibilidade. O registro dos candidatos passará por análise dos dois órgãos.



Conforme o artigo 11 da Lei nº 9.504 de 1997, o TCE tinha até o dia 5 de julho para fornecer a lista, mas o conselheiro Érico Desterro decidiu antecipar a entrega em oito dias . “Estamos cumprindo o que determina a lei. Montamos uma comissão específica, que estudou caso a caso”, comentou.

Na lista com o 710 nomes, há gestores que tiveram mais de uma conta reprovada pelo TCE, como é o caso Francisco das Chagas Dissica Valério Thomaz e de Sílvio Romano Benjamin Junior (cada um com sete); Raimundo Nonato Batista de Souza, Vasco Bento dos Santos Ribeiro (os três com seis processos cada); e Sidônio Trindade Gonçalves (com cinco).

O conselheiro Érico Desterro informou que os documentos que embasam a reprovação das contas dos gestores serão entregue, digitalizados, ao MPE posteriormente.

Com informações da assessoria de Comunicação


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