Quarta-feira, 26 de Junho de 2019
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TCE vai à Coari apurar indícios de irregularidades no município

Entre suspeitas estão elevados salários na folha de pessoal do município, como o contracheque de um vigia que ganhou mais de R$ 7 mil no mês de fevereiro



1.jpg Documentos indicam que servidor lotado como vigia ganha mais de R$7 mil
10/05/2015 às 17:13

Uma equipe do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) desembarcará em Coari (a 370 quilômetros de Manaus) para apurar, dentre outros indícios de irregularidades, elevados salários na folha de pessoal do município como o contracheque de um vigia que ganhou mais de R$ 7 mil no mês de fevereiro. De janeiro a abril deste ano, o município já teve quatro prefeitos. O atual detentor do posto, Raimundo Magalhães (PRB), foi o segundo colocado na eleição de 2012, e ganhou o direito de assumir o cargo após a cassação do registro de candidatura do prefeito Adail Pinheiro (PRP).

Na quarta-feira, Magalhães pediu ao presidente do TCE-AM, Josué Neto uma inspeção nas contas do municipio. De acordo com o diretor de controle externo do tribunal, Pedro Augusto, foram designados para a tarefa o diretor da área de administração direta Lourival Aleixo, e a diretora da área de admissões, concurso público e pessoal, Holga Naito. Os técnicos retornarão a Manaus na sexta-feira. “O prefeito pediu ajuda no sentido de orientar, avaliar alguns documentos que foram encontrados e orientar os servidores, diante da alternância de poder. Guardadas as devidas proporções vamos fazer o mesmo que o Ministério Público fez no município”, disse Pedro Augusto.

No final de abril, o procurador-geral de Justiça Fábio Monteiro esteve em Coari e levantou uma série de denúncias que estão sendo apuradas pelo MPE. A missão dos técnicos do TCE-AM, além de levantar os indícios de irregularidades apontados por um levantamento que está sendo feito pela atual gestão é de orientar para onde essas informações devem ser encaminhadas. “O prefeito revelou preocupação com fornecedores, atrasos, não recebeu controle dos contratos. Havia visita de várias pessoas cobrando a prefeitura, prestadores de serviços com pagamento em atraso, a questão da área de educação que ele teve que reativar o período escolar, a questão da coleta de lixo, da área de saúde”, disse o diretor do TCE-AM.

Um dos casos que chamou a atenção da atual gestão na folha de pagamento do município de fevereiro foi salário do vigia André da Silva no valor de R$ 7.088,00. Cópia da folha de pagamento da prefeitura encaminhada pela assessoria do prefeito mostra que o servidor tinha salário base de R$ 300,00, gratificação de atividade I, de R$ 3 mil; gratificação de atividade III, de R$ 2 mil; gratificação de atividade V, de R$ 1 mil; gratificação de atividade VIII, de 300; e complemento de salário mínimo de R$ 488. “Esse é apenas um dos muitos casos. Tem salário de até R$ 60 mil, de um médico que afirma só ter recebido pouco mais de R$ 30 mil”, disse a assessoria do prefeito. 

De acordo com o diretor de controle externo do TCE-AM, a partir de 25 junho outra equipe de técnicos irão a Coari para levantar a situação das contas de 2014. “Quando a comissão ordinária for ao final de junho vai ter foco também no primeiro quadrimestre de 2015. Por conta da alternância de poder. Fazemos isso também nos municípios em estado de calamidade”.

Documentos sumiram da Prefeitura

O sumiço de documentos da prefeitura de Coari virou caso de polícia. O procurador geral do município André Luiz de Oliveira registrou um boletim de ocorrência no final de abirl contra o ex-secretário de administração José Henrique Oliveira e servidores do setor de folha de pagamento que haviam se comprometido a devolver a lista de salários pagos em março. A denúncia foi registrada no dia 21 de abril. De acordo com a assessoria do prefeito Raimundo Magalhães esses documentos ainda não foram entregues. 

Na checagem que está sendo feita nos bancos onde a prefeitura tem conta corrente, de acordo com a assessoria do prefeito, já foram identificados pagamentos, em março, para parentes de vereadores que ocuparam cargos de secretários municipais por doze dias de trabalho que chegam a R$ 19 mil.

De acordo com Franklin Thompson, assessor de comunicação do ex-prefeito interino de Coari, Iranilson Medeiros, que durante os 25 dias de mandato de Medeiros atuou como secretário de Comunicação do município, a situação de Coari é grave. "Nossa equipe também encontrou irregularidades como médicos recebendo mais de R$ 60 mil por mês, muitos servidores com salários atrasados, fornecedores sem receber, etc. Tudo devido à má gestão dos prefeitos anteriores", declarou.

"Quem impediu a transição foi o próprio Magalhães e a sua truculência. Em nenhum momento o Presidente da Câmara Iranilson Medeiros negou-se a entregar-lhe a Prefeitura da maneira correta, cumprindo os ritos e passos necessários para tal. Se não houve transição, a culpa não é do nosso grupo", acrescentou o ex-secretário.

Em números

17 Milhões de reais é o valor aproximado da receita mensal da prefeitura de Coari. Por ano, o município ganha mais de R$ 90 milhões de royalties.


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