Quinta-feira, 18 de Julho de 2019
INDULTO DE NATAL

Temer não assinará indulto de Natal para presos neste ano, diz Planalto

O indulto natalino é um perdão de pena para determinados crimes e costuma ser concedido na época do Natal, diferente da saída temporária



show_tja0_D52783E8-01A5-4D25-9405-663289065B83.JPG Foto: Arquivo A Crítica
25/12/2018 às 13:28

O presidente Michel Temer não vai assinar neste ano um decreto de indulto de Natal, de acordo com informação da assessoria do Palácio do Planalto.

O indulto natalino é um perdão de pena para determinados crimes e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal, diferente da saída temporária concedida em épocas festivas a condenados que cumprem pena em regime semiaberto.

A medida, prevista na Constituição, beneficia quem cumpre requisitos especificados no decreto presidencial, publicado todos os anos.

A decisão de Temer de não assinar a medida ocorre após uma liminar proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ter suspendido partes do decreto do último ano.

O futuro presidente do País, Jair Bolsonaro, eleito neste ano, já disse no final de novembro que, se houvesse indulto de Natal em 2018, este seria o último.

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