Quinta-feira, 23 de Maio de 2019
ECONOMIA

Temer sanciona projeto de lei da reoneração que reduz R$ 0,46 no valor do diesel

Aprovação da proposta pelo Congresso zerando a cobrança PIS/Confins fez parte de acordo fechado com o governo, que se comprometeu a vetar a isenção



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Ueslei Marcelino/REUTERS
31/05/2018 às 11:25

O presidente Michel Temer sancionou a lei da reoneração da folha de pagamentos de setores da economia e, conforme esperado, vetou o trecho aprovado pelo Congresso que zerava a cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, de acordo com edição extra do Diário Oficial da União publicada na noite de quarta-feira.

A aprovação da proposta pelo Congresso nesta semana zerando o PIS/Cofins fez parte de acordo fechado com o governo, que se comprometeu a vetar a isenção, mas editar medidas provisórias para assegurar a redução de 46 centavos no óleo diesel prometida para atender demanda dos caminhoneiros em paralisação pelo país.

Inicialmente os recursos da reoneração seriam utilizados para compensar a eliminação da cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel, mas o governo disse que o rombo pelo fim da cobrança seria muito maior que o previsto pelo projeto e que por isso seria necessário vetá-lo.

No entanto, para garantir a redução no preço do diesel, o governo editou medidas provisórias, entre elas uma que abre crédito extraordinário de 9,58 bilhões de reais para compensar a Petrobras e garantir a redução no preço do litro do diesel.


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