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Cotidiano
Indícios de sobrepreço

Secretaria Municipal de Saúde pagou R$ 6,6 mil por vacinador de cães

Inquérito do MP investiga contrato de R$ 1,7 milhão da Semsa com empresário preso na ‘Maus Caminhos’ 19/10/2016 às 05:00 - Atualizado em 19/10/2016 às 11:31
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Promotor Edilson Queiroz vai convocar as pessoas que trabalharam na campanha de vacinação para checar quanto receberam
Janaína Andrade Manaus

Por 33 dias de trabalho, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), pagou R$ 6,6 mil por cada um dos 256 vacinadores contratados pela empresa Silvio Correia Tapajos para atuar na campanha de vacinação antirrábica do ano de 2014. O valor do contrato é de R$ 1,7 milhão. A SCT pertence a GIlberto de Souza Aguiar, investigado na operação “Maus Caminhos”, que apura desvio de verbas da Saúde no governo do Estado.

A informação sobre os valores pagos foi divulgada ontem pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) ao falar sobre o inquérito civil que investiga esse contrato. O órgão vai investigar se houve sobrepreço nos pagamentos.

De acordo com o titular da 77a Promotoria de Justiça Especializada de Proteção ao Patrimônio Público, promotor Edilson Queiroz, outros quatro coordenadores atuaram na campanha de vacinação, ganhando  R$ 11.369,00, cada. O promotor já solicitou documentos à Semsa, que estão em fase de análise.

O promotor  requisitou ainda informações sobre os trabalhadores contratados para o serviço a fim de checar quanto cada um recebeu pelo trabalho, e ainda o comparecimento do fiscal do contrato ao MP para prestar esclarecimentos.

Um segundo inquérito instaurado investiga a contratação da empresa D de Azevedo Flores – ME para serviço continuado de telefonia para atuar na central de regulação do Programa Samu 192 da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA). O contrato foi firmado no dia 1/07/2015 com a empresa D de Azevedo Flores ME, no valor de R$ 1,1 milhão. 

A empresa pertence a Davi de Azevedo Flores, outro preso na operação Maus Caminhos, e recebeu cerca de R$ 3,1 milhões em três contratos firmados com a Semsa entre 2015 e 2016. Desse valor, R$ 1,1 milhão corresponde ao serviço de telefonia.

Neste inquérito, o promotor declarou que foram feitas solicitações de documentos que estão em fase de análise e, posteriormente, serão periciados por técnicos do MP-AM.
 
“Esses dois inquéritos civis estão em tramitação normal aqui no órgão, aguardamos informações complementares que foram solicitadas. A primeira parte chegou, em mídia digital. Depois de recebermos o restante, os técnicos vão analisar os preços praticados. A gente só pode afirmar se houve ou não sobrepreço depois de os técnicos atestarem, se os preços estão elevados, se foge ao princípio da razoabilidade, da proporcionalidade, temos de ter essas respostas para, se for o caso, propor as ações devidas”, afirmou Edilson.

Reportagem do A CRÍTICA na edição de terça-feira (18) mostrou que o MP-AM abriu inquéritos para investigar contratos firmados entre a Prefeitura e empresas cujos donos são investigadas pela operação Maus Caminhos.

Operação
A Maus Caminhos foi deflagrada pela Polícia Federal no último dia 20 de setembro e desarticulou uma organização criminosa que desviava recursos do sistema de saúde do Estado. De acordo com as investigações, há o envolvimento de agentes públicos e empresários em fraudes que somam mais de R$ 110 milhões.

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