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‘Terceiro turno’ nas eleições: batalha judicial pelo Governo do Amazonas se desenha

Há sinais que apontam o início de nova guerra nos tribunais, nas ruas e redes sociais entre José Melo e Eduardo Braga, candidatos nas eleições 2014 08/03/2015 às 23:31
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Melo e Braga se preparam para retomar briga que não terminou em outubro do ano passado
Gerson Severo Dantas Manaus (AM)

O governador José Melo (Pros) e o Ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), estão se armando para um renhido “terceiro turno” no Amazonas. O palco principal dessa disputa é a corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), formado por sete juízes  que podem revogar  a vontade popular expressada por mais de 1,5 milhão de eleitores que foram as urnas em outubro passado. Nas ruas e nas redes sociais a briga entre ambos também promete ser dura.

Os sinais da guerra judicial são evidentes desde a semana passada, mas devem ganhar as ruas nos próximos dias. O mote para isso é a reportagem apresentada ontem pelo programa Fantástico, da Rede Globo, mostrando a suposta compra de votos a favor de Melo. Nas redes sociais, grupos aliados de Melo e Braga trocam “gentilezas” desde quinta-feira (5), quando as chamadas para a reportagem começaram a ser veiculadas.

Há grupos, também pelas redes sociais, convocando passeatas pró e contra um ou outro com vistas a mostrar forças. Mas cientes de que o resultado da eleição, na qual Melo obteve 869,6 mil votos e Braga 695,9 mil, poderá se transformar numa  batalha jurídica de dimensões nacionais, Melo e Braga foram ao mercado para contratar estrelas de primeira grandeza do mundo jurídico.

Braga fez o primeiro movimento neste mercado ao contratar a banca do  presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, que  veio a Manaus em janeiro para conhecer detalhes dos casos em que poderá atuar e ainda  trocar informações com o advogado Daniel Nogueira.

As voltas com o projeto de reforma administrativa do Estado, o governador José Melo apenas conversou com duas estrelas, mas ainda não fechou um nome. Inicialmente foi feito um contato com o advogado José Eduardo Alckmim, que é primo do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e que atua para o PSDB, tendo inclusive advogado para a candidatura de Aécio Neves na eleição do ano passado.

O nome dele perdeu fôlego porque sinalizaria uma oposição a presidente Dilma Rousseff (PT), com quem Melo está estreitando laços. Na sexta-feira (6) o nome da vez era o de Marcelo Ribeiro, advogado de Brasília e que já foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral na classe dos juristas. Em Manaus, Ribeiro atuaria em dobradinha com o advogado Yuri Dantas.

O Tribunal

Os militantes nas ruas e os advogados nas cortes tem o objetivo de influenciar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que em algum momento poderá colocar em votação os pedidos de cassação apresentados após a eleição do ano passado.

A atual formação do TRE-AM tem os desembargadores Socorro Guedes e João Mauro Bessa, presidente e vice respectivamente; o juiz federal Ricardo de Sales, os juízes estaduais Marco Antonio Pinto da Costa e Dídimo Santana Barros Filho e os juristas Délcio Luís Santos e Affimar Cabo Verde Filho. A eles se juntam o Procurador Regional Eleitoral Ageu Florêncio da Cunha.

Troca-troca traz problemas

Uma judicialização da política, com o  troca-troca de comando no Estado por meio de decisões liminares pode ter graves consequencias no momento delicado em que vive a economia do Amazonas.

No Estado, o principal exemplo de  troca-troca de comandantes por decisões judiciais vem do Municipio de Novo Airão (a 164 quilômetros de Manaus). Entre 2004 e 2008 o município experimentou, por conta de decisões judiciais tomadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), a troca de prefeitos por sete vezes. Wilton Santos venceu a eleição contra o então prefeito José Carlos Areosa, que recorreu a Justiça e retomou o cargo em seis oportunidas.

Enquanto Wilton e Areosa se revezaram no comando do município -  em uma das trocas  o comando sobrou para o presidente da Câmara Municipal - o município perdeu receitas, não pode firmar convênios com os governos estadual e federal, houve atrasos no pagamento do funcionalismo, além de que quando um assumia,  imediatamente anulava os atos e políticas implantadas pelo outro.

Resultado das urnas tem que ser respeitado, diz terceiro colocado na eleição, Marcelo Ramos


"As práticas que o Eduardo Braga denuncia são as práticas que ele sempre adotou na vida política inteira. Se esse tipo de computação de votos de lideranças for crime eleitoral, o Braga também os cometeu. Nessa hipótese teria que anular a eleição. Eu entendo que o resultado das urnas tem que ser respeitado. Eu disputei a eleição e perdi. Perdi porque apenas 10% do povo do Amazonas entendeu que eu era o melhor. Ainda que eu ache que sou o melhor, não posso colocar o meu ‘achar’ acima do que a maioria quer", afirma Ramos.

"O ministro (Eduardo Braga) deveria estar preocupado em ajudar o Amazonas e não em criar guerras. Guerra que ele já tenta criar desde que a eleição acabou. Eu perdi a eleição, não respondi nenhuma ação e não entrei com nenhuma ação. Penso que o resultado deve ser respeitado. Caso o  governador seja cassado e houver algum processo contra o Eduardo Braga e ele também for cassado, haverá uma nova eleição, certamente  eu a disputarei. Meu sonho é um dia ver quem compra voto não  achar quem venda. Eu lutarei por isso", finaliza.

Mais um capítulo da história da escola política de Mestrinho, avalia cientista político Marcelo Seráfico

"A batalha jurídica e política entre o senador  Eduardo Braga e o governador José Melo é mais um capítulo da história política inaugurada em em 1982 por Gilberto Mestrinho. Desde então, um mesmo grupo político se reproduz dentro do Estado, às vezes pacificamente, às vezes conflituosamente. A novidade está no fato de que o governador eleito, personagem coadjuvante em todos os outros momentos, agora é um dos protagonistas. Mas as acusações que pesam sobre ele são recorrentes, aqui e em outros cantos, quando ocupantes de funções executivas eletivas podem concorrer a reeleição", analisa Seráfico.

"O uso da máquina pública se tornou prática tão corriqueira que as pessoas comuns se surpreendem quando um prefeito, governador ou presidente não consegue se reeleger. Caso se prove que o governador eleito feriu a legislação eleitoral, isto é, caso se faça cumprir a lei, mostrar-se-á a possibilidade de cumprimento da Lei contra poderosos, algo raríssimo no Brasil. O que é preciso saber é se isso significa o empenho do judiciário em fazer respeitar a legislação ou sua permeabilidade às forças políticas em conflito. Não estamos diante de uma situação em que um cidadão comum acusa um governador, mas sim em que um senador, exercendo a função de Ministro de Estado, mobiliza-se jurídica e politicamente para tirar seu adversário do posto", avalia o cientista.

*Colaborou: Luana Carvalho

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