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Teste com nota fiscal eletrônica é iniciada no AM

Sete empresas, entre redes de supermercado, lojas de eletrodomésticos, material de construção e farmácias, estão participando do projeto piloto. 28/01/2013 às 14:26
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Nota Fiscal eletrônica começa a ser testada no Amazonas
acritica.com Manaus (AM)

Após digitalizar o processo de emissão de nota fiscal para a indústria e o comércio, a Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz) começou a fase de testes para implantar a nota fiscal eletrônica para os consumidores. O novo modelo reduz os custos para as empresas, aumenta o controle fiscal e vai dar ao consumidor a possibilidade de visualizar a compra em aparelhos smartphone e tablets e acompanhar suas despesas anuais pela internet.
 
A iniciativa é pioneira no país e foi acertada durante a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada em 2011 em Manaus. Além do Amazonas, Acre, Mato Grosso, Sergipe, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul estão em processo de digitalização da nota fiscal. A previsão é que a mudança seja concluída em um prazo de dois anos.

De acordo com o líder estadual do projeto pela Sefaz Amazonas, Luiz Dias, as lojas escolhidas testaram o ambiente virtual de transações e agora começam a fazer as primeiras operações com o público. No segundo semestre, outros empreendimentos serão convidados a participar da experiência. Com a modernização, o fisco estadual desburocratiza o processo e barateia os custos para as empresas.


Atualmente, a impressão do cupom fiscal só pode ser feita em máquinas específicas, dotadas de ferramentas de segurança, e com autorização prévia da Sefaz. O equipamento tem um custo médio de cerca de R$ 3 mil e exige gastos mensais com manutenção em torno de R$ 600.

 
“Para o fisco, os controles são fortalecidos de forma que a gente recebe as informações online, o que permite ampliar os estudos tributários. Há vantagens ecológicas com a redução drástica na emissão de papel. Se antes essas impressões ocupavam muitas salas, pois era necessário o armazenamento por um prazo de cinco anos, com o documento totalmente digital, isso não é mais necessário”, ressaltou Luiz Dias.
 
Para as empresas, a modernização abre caminho para inovações futuras como o registro das compras no CPF do consumidor e envio detalhado para o email do cliente. “A nota vai durar muito mais tempo, mesmo que o cliente perca o papel impresso. O intuito é que daqui para frente o cliente possa trabalhar com o seu CPF e, através dele, consultar as notas de compra das suas mercadorias durante o ano”, pontuou o gerente de T.I de uma das empresas que adotou o novo sistema, Edmilson Filho.

Novo Modelo
 

Com o novo modelo de nota fiscal eletrônica, as transações comerciais são registradas automaticamente no sistema do fisco amazonense e o consumidor deixa de receber o cupom fiscal em troca de uma nota resumida de compras dotada de um código de barras bidimensional (QR code), cujas informações podem ser lidas em aparelhos celulares, e um código de acesso para consulta no site da Sefaz.


“É sempre uma opção do consumidor, receber o papel. Mas o papel deixa de ser a peça mais importante. As informações na nota serão resumidas e o consumidor terá a possibilidade de recebê-las por email, SMS. Com o smartphone, ele faz leitura do QR code e visualiza a nota diretamente no site da Sefaz. Isso é uma garantia de que aquele tributo foi recolhido”, afirmou Dias.
 

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