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TJ pauta mais de 400 processos de crimes contra mulheres

Tribunal de Justiça do Amazonas priorizará julgamento de casos de violência doméstica entre 9 e 13 de março, na Semana da Mulher 05/03/2015 às 16:02
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Casos de violência contra mulher serão priorizados
acritica.com ---

O Tribunal de Justiça do Amazonas tem mais de 400 processos pautados sobre crimes contra as mulheres, na próxima semana, como parte da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, em alusão à Semana da Mulher, iniciada no próximo 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Serão 234 audiências na 2ª Vara do Juizado da Violência Doméstica e cerca de 180 na 1ª Vara do Juizado da Violência Doméstica, além de julgamentos nas três varas do Tribunal do Júri em Manaus e nas comarcas do interior do Estado.

O objetivo da Semana Nacional, proposta pela Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), é de que as varas criminais, juizados especializados e Tribunais do Júri priorizem o julgamento de casos de violência doméstica, principalmente aqueles que envolvam homicídio, entre os dias 9 e 13 de março.

A presidente do TJAM, Desembargadora Graça Figueiredo, abre a Semana na segunda-feira (9), às 8h, com o Abraço Simbólico em torno do Palácio da Justiça Edifício Arnoldo Péres, sede do TJAM. Na ocasião, os servidores estarão vestindo roupas verdes, cor símbolo da campanha.

 Em seguida, às 8h30, está programada a solenidade de abertura, no Auditório Desembargador Arthur Virgílio, localizado no Centro Administrativo Desembargador José Jesus de Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do Tribunal. O local, assim como o Fórum Henoch Reis, vai sediar também julgamentos das três varas Tribunal do Júri no decorrer da Semana.

A desembargadora-presidente determinou ainda uma força-tarefa nas dois Juizados da Violência Doméstica contra a Mulher, também conhecido como Varas Maria da Penha.

A juíza Themis Catunda de Souza Lourenço e o juiz Antônio Carlos Marinho vão auxiliar a magistrada Ana Lorena Teixeira Gazzineo, titular da 1ª Vara Maria da Penha, enquanto os juízes Celso Antunes da Silveira Filho e Jaime Artur Santoro Loureiro vão auxiliar a magistrada Luciana Eira Nasser, titular da 2ª Vara Maria da Penha.

Palestras

Ainda na 2ª Vara, haverá uma programação diária em forma de palestras realizadas pela equipe multidisciplinar, que abordarão temas relevantes sobre a violência doméstica contra as mulheres.

O TJAM também vai oferecer palestras nos Fóruns de Manaus. O tema será "Violência Doméstica contra a Mulher", com a médica-psiquiatra Maria de Nazaré.

Sempre ao meio-dia, a primeira palestra será na terça-feira (10), no Auditório do Fórum Desembargador Lúcio Fontes, no bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus.

Na quarta (11), será no Auditório do Fórum Mário Verçosa, no bairro Aparecida, zona centro-sul da capital. A última será na quinta (12), no Auditório do Fórum Henoch Reis, no bairro São Francisco, zona sul.

A programação da Semana da Mulher será encerrada com um culto ecumênico, na sexta-feira (13), às 7h, no Hall de Entrada do Fórum Henoch Reis, com o Padre Charles Cunha da Silva, pároco da Catedral Metropolitana de Manaus, e o Pastor Gerson Dieter Prates, capelão da Ulbra.

Feminicídio

Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do Senado que classifica o feminicídio como crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado. O texto modifica o Código Penal para incluir o crime - assassinato de mulher por razões de gênero - entre os tipos de homicídio qualificado. O projeto vai agora à sanção presidencial.

*Com informações da assessoria de imprensa

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