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TJAM agiliza cobrança da dívida ativa da Prefeitura de Manaus que chega a R$ 1,5 bilhão

Após reunião com a desembargadora Graça Figueiredo, prefeito anuncia que se parte dessa dívida entrar nos cofres da prefeitura, o dinheiro será transformado em muitas obras importantes 17/11/2014 às 21:23
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A reunião terminou com a formatação um projeto para se cobrar a parte que vale a pena ser cobrada
ACRITICA.COM Manaus (AM)

Em mais de uma hora de negociação, o prefeito de Manaus, Artur Neto, e a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), desembargadora Graça Figueiredo, estabeleceram os itens de um convênio para agilizar a cobrança da Dívida Ativa do Município, que é de R$ 1.592.451.748,56 (um bilhão, quinhentos e noventa e dois milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil e setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). "Se conseguirmos cobrar essa dúvida, esse dinheiro será  transformado em muitas obras para a cidade de Manaus", disse Artur.

Trajando seu macacão azul – o mesmo usado pelos funcionários da Prefeitura que executam trabalho de rua —, o prefeito chegou ao Tjam por volta das 11h40m, sendo recebido pela desembargadora no gabinete da presidência. Depois de abrir a reunião para o registro de imagens, Graça e Arthur conversaram longamente às portas fechadas.  De acordo com a desembargadora, a dívida ativa da prefeitura, que tramita na Vara Municipal, é muito grande. "Essa cobrança de valores precisa ser feita. São ganhos que serão investidos na cidade de Manaus", comentou Graça Figueiredo.

200 mil processos

Graça observou que a cobrança da dívida está emperrada já há algum tempo, porque uma tramitação de ordem pública não pode ser alterada. No entanto,  o meio eletrônico veio para mudar esse procedimento da execução da dívida, disse ela. "Neste caso, poderemos enviar uma intimação via eletrônica, o AR [aviso de recebimento] eletrônico ou o recebimento virtual. Faremos um convênio com a prefeitura e com os Correios, para que as pessoas recebam a intimação mais celeremente. Temos um acervo de quase 200 mil processos, mas, com essa forma de intimação, o trâmite será mais ágil. O que era feito em um período de três meses, será feito em apenas três dias ou no máximo em uma semana. Isso, inclusive, é uma meta do CNJ, que quer que nós façamos o possível para decidir as demandas mais rapidamente. As dívidas já devem estar todas em andamento, o que nós queremos dar é celeridade, que as dívidas sejam resolvidas mais rapidamente", explicou a presidente do TJAM.

Revertido em obras

Antes de deixar o tribunal, Artur afirmou que a conversa com a desembargadora–presidente teve o lado prático. Como resultado, foi formatado um projeto para se cobrar a parte que vale a pena ser cobrada. "Se grande parte dessa dívida entra nos cofres da prefeitura, esse dinheiro será transformado em muitas obras importantes para nós fortalecermos e consolidarmos a ideia de uma Manaus melhor, mais aprazível para quem a visita e para quem mora nela", comentou.

De acordo com as explicações do prefeito, o convênio funcionará assim: a prefeitura custeará o chamado AR digital, que facilita a chegada da cobrança ao devedor, e o processo deixa de ser lento, de procurar pessoa por pessoa, de procurar um por um. Junto a Procuradoria-Geral do Município, a prefeitura vai ativar os processos de cobrança para abastecer os cofres da prefeitura com o dinheiro que é devido.

"A iniciativa da desembargadora Graça vem de encontro com a nossa necessidade de fazer mais caixa, ter mais recursos, para nós irmos mais longe no trabalho de mudar de maneira forte como estamos fazendo a fisionomia de Manaus. Eu saio daqui muito grato a presidente, e a parabenizo pela gestão segura e equilibrada como está fazendo a justiça do nosso Estado", concluiu o prefeito.

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