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Cotidiano
COMARCA DE MANAUS

TJAM julgará 173 acusados por crimes contra a vida no segundo semestre de 2016

Segundo o TJAM, foram pautadas 138 sessões, que começam em agosto e estendem-se até dezembro, no Fórum Ministro Henoch Reis. Crimes contra a mulher, réus presos e crimes praticados por PMs constam na pauta 26/07/2016 às 15:45
Show tiribunal
Sessões começam em agosto e estendem-se até dezembro (Foto: Divulgação)
acrítica.com Manaus (AM)

As três Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus divulgaram as pautas de julgamento do segundo semestre deste ano. Foram pautadas 138 sessões em que serão julgados 173 acusados por crimes contra a vida, consumados ou tentados. As sessões começam em agosto e estendem-se até dezembro, nas dependências do Fórum Ministro Henoch Reis, na avenida Umberto Calderaro Filho, bairro São Francisco, Zona Sul de Manaus.

Na pauta, constam processos que têm mulheres como vítimas, na campanha denominada “Justiça pela Paz em Casa”, no período de 15 a 26 de agosto; além de processos com réus presos; de crimes praticados por policiais militares; e processos mais antigos.

A programação poderá ser alterada por conta dos preparativos para o mês nacional do Tribunal do Júri, previsto para novembro, a ser confirmado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Presidirão os julgamentos os magistrados Mirza Telma de Oliveira Cunha e Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, pelo 1º Tribunal do Júri; Anésio Rocha Pinheiro, pelo 2º Tribunal do Júri; Mauro Moraes Antony e Patrícia Macedo de Campos, pelo 3º Tribunal do Júri.

Repercussão

Entre os crimes que ficaram conhecidos em Manaus estão o caso de Pedro Nogueira de Almeida (processo nº 0255479-57.2010.8.04.0001). Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 9 de novembro de 2010, Pedro e seu irmão Paulo chegaram na casa de Alexandra Costa Santos (mãe) e Amanda Santos Gomes (filha), no bairro São José III, com baldes de gasolina. Depois de jogar o combustível nas vítimas e na residência, atearam fogo. Alexandra morreu no local e Paulo, também com queimaduras graves, no dia seguinte.

Pedro foi denunciado por homicídio qualificado, nas penas do artigo 121, § 2º, incisos II (motivo fútil) e III (uso de fogo) do Código Penal, sendo um consumado e outro tentado.

De acordo com o MP, os dois irmãos tinham contínuas discussões com Alexandra e sua família, sendo que as casas dos autores e das vítimas situavam-se no mesmo terreno. O caso será julgado pelo 2º Tribunal do Júri, no dia 25 de agosto.

Tráfico de drogas

Outro caso envolve os réus Jane da Silva Santos, Lenilson Braga da Silveira e Joanir Eleoterio Barbosa (processo nº 0310155-57.2007.8.04.0001). De acordo com a denúncia do Ministério Público, Jane seria o mandante e os outros dois os executores do crime, com arma de fogo, contra Altevir Vieira Chaves, em 24 de novembro de 2006, no Crespo. A vítima estava em benefício de saída temporária e seguia operando no mercado das drogas na área de atuação de Jane, ainda conforme o MP, que teria se incomodado com a concorrência.

Os réus foram pronunciados em maio de 2015, de acordo com o artigo 121, § 2º, inciso I do Código Penal (homicídio qualificado, mediante pagamento ou promessa de recompensa ou por outro motivo torpe), na forma do artigo 413 do Código de Processo Penal (por convencimento da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação).

O julgamento será pelo 1º Tribunal do Júri, com sessão marcada para 8 de novembro deste ano. Segundo a imprensa, este caso teria culminado com a briga entre o ex-deputado Wallace Souza e o traficante Luiz Alberto Coelho, da Praça 14, na disputa pelo tráfico de drogas na capital.

Quatro vítimas

Outro crime de repercussão foi a morte de uma mulher, Juliana Silva de Moura, da filha dela de 6 anos e da sobrinha de 12 anos. Na denúncia do MP, Juliana seria a mentora de um crime para roubar e matar Sebastião de Souza Almeida, 67 anos, com quem vivia há cinco meses. Junto com a sua prima, Ellice Dária da Silva Lira, teria acertado com Adriano Rosa de Lima e Suedson Monteiro de Souza para praticarem o crime.

Durante o episódio, ao informar que não havia dinheiro, Juliana foi assassinada; depois sua filha e a sobrinha. Sebastião de Souza Almeida não morreu. Os réus Ellice Dária da Silva Lira, Adriano Rosa de Lima e Suedson Monteiro de Souza estão presos e serão julgados em 19 de setembro. O processo é o do nº 0218739-95.2013.8.04.0001, que tramita no 2º Tribunal do Júri. Os acusados serão julgados por três homicídios consumados (com facadas) e uma tentativa.

*Com informações da assessoria de imprensa

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