Quinta-feira, 04 de Março de 2021
demanda antiga

Todo celular feito no Brasil terá rádio FM, promete ministro

Fábio Faria, ministro das Comunicações, garante que celulares fabricados no Brasil deverão ter rádio FM ativado; fabricantes criticam



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19/01/2021 às 13:51

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, voltou a garantir que celulares fabricados no Brasil deverão obedecer a uma exigência: ter rádio FM ativado. Essa é uma demanda antiga das emissoras e há um projeto de lei sobre o assunto, mas a proposta é criticada pelas fabricantes de eletrônicos.

“Estamos fazendo o rádio no celular”, disse o ministro em evento realizado na última sexta-feira (15). “Para cada telefone fabricado no Brasil, vem o rádio de graça sem precisar instalar pelo Wi-Fi, 4G, plano de dados, e isso está no Ministério da Economia.” A fala foi descoberta pelo TeleSíntese.



Não é a primeira vez que Faria dá uma declaração pública sobre o assunto. Em setembro, ele disse em evento realizado pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão): “nada mais justo que a gente possa dar, tanto para o setor, mas em primeiro lugar, para o cidadão, o rádio no celular, para que as pessoas não precisem comprar dados nem precisem entrar no 3G ou no 4G”.

O ministro lembrou que não há sinal de celular em muitos lugares, e que 43 milhões de brasileiros não possuem acesso à internet. Além disso, “rádio é o cotidiano local, em muitas cidades é o único meio de informação ali”.

No mesmo evento, Faria anunciou que recebeu sinal verde do presidente Jair Bolsonaro para implementar a obrigatoriedade de rádio FM em celulares. Isso ainda não está valendo, mas o ministério trabalha há meses nesse sentido.

Fabricantes de celular se opõem a projeto de lei

Além disso, temos o Projeto de Lei 8.438/2017, de autoria do radialista e ex-deputado federal Sandro Alex (PSD/PR). O texto, que tramita na Câmara, exige que todo celular fabricado ou montado no Brasil tenha ativado o recurso de rádio FM.

O PL está parado desde 2019, quando passou por diversas comissões da Câmara; ele tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ir a plenário para ser aprovado. Depois, ele deve passar pelo Senado, para enfim receber a sanção ou o veto do presidente.

A proposta não agrada a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), que possui Samsung, Motorola, LG e Apple como algumas de suas empresas associadas.

Em 2019, durante a tramitação do PL, a entidade defendeu que isso fere o princípio da livre iniciativa e “a presunção de liberdade no exercício de atividades econômicas contra o abuso regulatório”. Isso seria “uma interferência na estratégia das empresas, seus portfólios e na sua liberdade criativa”.

Além disso, a Abinee dá a entender que essa obrigatoriedade não é necessária, porque cerca de 80 e 90% dos smartphones vendidos no país já são compatíveis com rádio FM, segundo a própria Abert. Isso engloba principalmente os aparelhos de entrada e intermediários; as maiores exceções ficam para modelos premium como iPhones, Galaxy S e Galaxy Note.

“Os poucos aparelhos sem rádio FM são modelos de baixo volume onde são priorizadas outras funcionalidades”, diz o comunicado. “Ainda assim, estes usuários sempre terão a opção de ouvir sua rádio por streaming.”

*Com informações do Tecnoblog.


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