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Trabalhadores denunciam maus tratos a funcionários de órgão público via You Tube

O documentário “A vida não é experimento”, publicado no site, mostra relatos de trabalhadores dos campos experimentais da Embrapa Amazônia Ocidental 16/05/2013 às 20:01
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No campo experimental da Embrapa Amazônia Ocidental, onde se desenvolve, por exemplo, pesquisa com terra preta de índio, vários problemas são denunciados
carolina silva ---

Um vídeo publicado no site YouTube denunciando negligência em cuidados com a saúde do trabalhador, violações de direitos trabalhistas e assédio moral no campo experimental da Embrapa Amazônia Ocidental, em Manaus,  alcançou quase duas mil visualizações. O documentário “A vida não é experimento” mostra relatos de trabalhadores dos campos experimentais.

O vídeo foi divulgado há pouco mais de duas semanas pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf). Entre os relatos de funcionários está o da assistente da Embrapa Maria da Graça Lopes. No vídeo, ela relata o drama que passou depois que foi contaminada com um veneno dentro do almoxarifado do Campo Experimental do Distrito Agropecuário da Suframa (DAS), localizado no KM 54, da rodovia BR-174 (Manaus-Boa Vista).

No depoimento, Maria da Graça conta que entrou no local e se deparou com um pó espalhado no chão. Ao juntá-lo com uma pá, o pó entrou em contato com a pele da funcionária. Em seguida, Maria da Graça passou a sentir dores de cabeça, tonteira e vômito. Ainda de acordo com o depoimento da assistente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou um comunicado para que fosse paga uma indenização por conta do acidente de trabalho e a mesma não foi paga. Ela ficou sem receber o salário durante os dois anos em que ficou afastada da empresa.

De acordo com o diretor suplente de Ciência e Tecnologia da seção sindical Amazonas do Sinpaf, Jasiel Nunes Souza, além da negligência com a saúde do trabalhador, outras irregularidades foram constatadas pelo sindicato depois que a entidade foi apurar a punição de dois empregados que se agrediram fisicamente nas dependências do campo experimental DAS. A punição se deu sem que fosse feita uma sindicância e violou a cláusula 11ª de um acordo coletivo.

“Eles não aguentarem mais e começaram a reclamar até do local de trabalho e a gente constatou realmente. Quem está de fora não acredita porque é uma empresa de pesquisa. Mas a que preço estão sendo feitas essas pesquisas?”, questiona a presidente da seção sindical Amazonas do Sinpaf, Simone Alves de Souza.

No vídeo, a diretora de Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente do Sinpaf, Mirane Costa, afirma que a Embrapa não autorizou o sindicato fazer imagens dos seus campus experimentais da Amazônia Ocidental para a produção do documentário, tanto no Distrito Agropecuário da Suframa como no Rio Urubu, localizado no KM 54 da rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara).

O documentário foi publicado no dia 29 de abril e pode ser visualizado por meio do link http://www.youtube.com/watch?v=76diwm1ScV8.

Ambiente e equipamentos estragados
Depois que foi procurado pelo sindicato, o Centro de Referência Municipal em Saúde do Trabalhador (CEREST/Manaus) constatou ambientes de trabalho dos funcionários do campo experimental DAS em condições insalubre. Em seu depoimento no documentário, a coordenadora do CEREST/Manaus, Cintia Viviane Carvalho, relata que foram encontrados depósitos com entulhos velhos que não eram mais usados pra nenhum fim, fiações elétricas expostas.

As sementes que são implantadas no campo foram encontradas num depósito desorganizado, com mofo, insetos e goteiras. “Inclusive a roupa que o trabalhador que aplicava agrotóxicos usava estava extremamente desgastada. As roupas não protegiam mais. E um local que me chamou a atenção foi onde eles despejavam o lixo, próximo de um igarapé. E eram vários tipos de lixo, inclusive com várias embalagens de agrotóxicos”, relata.

“As leis trabalhistas não estavam sendo cumpridas. Entre eles o descumprimento de acordo coletivo, onde nós tínhamos trabalhadores que estavam no campo experimental da Embrapa, no KM 52, da BR-174, que ficavam mais de 15 dias lá dentro porque não tinham como chegar até suas casas pra ver suas famílias toda noite”, conta no documentário a diretora da Central Única do Trabalhador no Amazona, Conceição Martins Costa.

Embrapa
No que se refere às denúncias apresentadas em vídeo produzido pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por meio desta nota oficial, esclarece:

- A Empresa mantém Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, para acompanhamento e proteção da saúde de seus empregados, inclusive com mecanismos de controle, como exames médicos periódicos e outros procedimentos padrão.

- Com base no acompanhamento de saúde dos empregados que fazem depoimento no vídeo do Sinpaf, Sra. Maria das Graças Lopes e Sr. Iracino Silveira, verificamos que não constam registros que possam validar as alegações de problemas de saúde em consequência de atividade no trabalho citados em seus depoimentos, ou de que tenha havido contaminação, de qualquer forma.

- No cadastro de ambos empregados constam questões de saúde não relacionadas ao trabalho na Embrapa. 

- Não existem, nos arquivos da Empresa, solicitação de providências de autoria dos empregados citados indicando ou sugerindo problemas decorrentes das atividades realizadas por eles. As afirmações relacionadas a problemas de saúde feitas no vídeo não foram oficializadas aos setores competentes da Empresa.

- O período em que a empregada ficou sem receber proventos da Embrapa é o mesmo em que obteve licença por auxílio-doença pago pelo INSS.

- O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) realizou em 2012 denúncias similares, relacionadas às condições de trabalho no Campo Experimental Distrito Agropecuário da Suframa (DAS) da Embrapa Amazônia Ocidental, fazendo ampla divulgação de que haveria “condições análogas à de cárcere privado” e “análogas à de trabalho escravo”. Porém após fiscalizações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), no referido campo experimental em Manaus, e análise do Ministério Público Federal sobre o caso, não foi constatada a veracidade nas denúncias. A Procuradoria da República no Amazonas, por meio do Ofício nº 4850/2012 – COR/SR/DPF/AM, de junho de 2012, conclui pela improcedência da denúncia.

- Em relação a relatos de condições insalubres no referido campo, esclarecemos que as situações identificadas em 2012 como procedentes foram corrigidas, inclusive com reformas físicas e adequações que fazem parte da programação normal da Empresa para promover a melhoria nos campos experimentais e demais ambientes de trabalho.

- Em relação à advertência de dois empregados, sem anterior sindicância, conforme prevê o Acordo Coletivo, a situação foi corrigida com a retirada da advertência e a instalação do processo administrativo.

- A Embrapa busca permanentemente a melhoria das condições de trabalho de todos os seus empregados, em todos os níveis, e tem investido continuamente na saúde e qualidade de vida no trabalho, em todos os ambientes da Empresa.

- A Embrapa estimula o respeito e a valorização dos seus empregados. Em seu Código de Conduta, a Empresa se posiciona contrária à prática de assédio moral, além de realizar campanhas de esclarecimento e orientação para coibir esse comportamento. Qualquer desvio nesse sentido deve ser reportado aos dirigentes em cada instância da Empresa.


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