Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019
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Trabalho escravo é discutido em seminário no Ministério Público do Amazonas nesta quinta

Órgãos ligados ao setor no Amazonas promovem, hoje e amanhã, seminário para discutir o tamanho do problema no AM



1.jpg No ano passado piaçabeiros de Barcelos foram resgatados por viverem em condições análogas às da escravidão
10/12/2015 às 09:30

Hoje, acontece o seminário “Trabalho Escravo no Amazonas: Estratégias para o enfrentamento” que se estende até esta sexta-feira. O evento será realizado na sede do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT/AM) localizado na avenida Mário Ypiranga, nº 4535, Flores Zona Centro Sul. A organização do seminário é do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Organização Internacional do Trabalho (OIT).

De acordo com o procurador do MPT Renan Kalil, o objetivo do seminário é levar o tema do trabalho escravo para o debate com a sociedade, “Este tema é real, atual e existente no Estado do Amazonas, além do debate nós vamos chamar a atenção para a criação de uma comissão estadual que irá coordenar e avaliar a implementação das ações previstas no Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, o plano visa prevenir e punir este crime” frisou.



Kalil explica que a comissão será criada nos moldes da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pretende unificar esforços e estratégias de ação para reprimir os casos de trabalho escravo existentes no Amazonas e deve agir também na prevenção evitando que novos casos de trabalho escravo aconteçam.

Para o procurador do MPF Júlio José Araújo, que compõe uma das mesas de debates, o trabalho escravo não pode ser tratado com naturalidade. No seminário ele irá expor uma das experiências de combate à escravidão no Amazonas. “Vou falar sobre o caso dos piaçabeiros do Município de Barcelos que viviam em péssimas condições de trabalho e que foram resgatados. Faremos a exposição dos impactos que verificamos quando realizamos a visita no município que desencadeou uma série de ações entre o MPF e MPT”, explicou.

Araujo destaca a necessidade de enfrentamento a este crime e afirma que as discussões vão incluir a cobrança de ações do Estado recomendadas pelo MPF e MPT para regularização dos trabalhadores de piaçaba

Programação

No dias 10 a programação acontece de 18h às 21h e dia 11 será de 8h às 17h. Serão realizadas mesas de debate e palestras com a participação de diversas entidades de todo o país.

O evento é aberto ao público em geral, não é necessário fazer pré-inscrição, o credenciamento será realizado antes da abertura do evento.

História

Em 2015, completou-se 20 anos de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Apesar de todos os esforços realizados a exploração ilícita da mão de obra de trabalhadores permanece como um problema social grave no País. Ao longo das duas décadas de ações de combate ao trabalho escravo foram resgatados 49.353 trabalhadores em 1.785 operações realizadas em 4.100 estabelecimentos, com o pagamento de mais de R$ 92 milhões a trabalhadores a título de indenização. No Estado do Amazonas, entre 2008 e 2014, foram resgatados 376 trabalhadores que viviam confinados em locais com condições análogas as da escravidão.



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