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Transformar cadeia pública Vidal Pessoa em museu não é prioridade do Governo

Com a ala feminina completamente desativada, o encerramento das atividades da centenária cadeia pública será possível após conclusão de obras no Centro de Detenção Provisória II 29/05/2015 às 15:36
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A meta é que a Cadeia Pública seja desativada até o segundo semestre de 2015, porém as obras do CDP2 ainda não tem prazo de entrega
Alexandre Pequeno Manaus (AM)

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), o projeto de transformar a cadeia pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa em um museu - conforme anunciado ainda em 2014 - está sendo analisado pelo Governo do Estado, porém não é prioridade no momento. A Secretaria de Estado de Cultura (SEC), que ficaria encarregada do projeto cultural, também anunciado no ano passado, disse que não tem nenhum projeto sobre o assunto.

Durante a visita de uma comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Amazonas há pouco mais de um ano, o conselheiro Guilherme Calmon Nogueira sugeriu informalmente ao Governo do Estado a transformação da Cadeia Pública, localizada na avenida 7 de Setembro, no Centro da cidade, num museu para a exposição de artesanatos locais.

A visita dos membros do CNJ na capital amazonense fez parte do 3º Mutirão Carcerário no Amazonas, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AM), entre 17 de setembro e 18 de outubro.

Após a conclusão do mutirão, um relatório foi apresentado pelo conselheiro Guilherme Calmon. No relatório, foi recomendada a desativação da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, que atualmente serve de entrada para o sistema penitenciário da capital.

Desativação caminha

Para a desativação da cadeia, está sendo construído o Centro de Detenção Provisória II, que irá receber toda a demanda masculina que entra no sistema todos os dias. Construído no quilômetro 8 da BR-174, após a conclusão, o presídio terá a capacidade de cerca de 571 pessoas. Porém, a obra ainda não tem prazo de entrega.

Segundo a assessoria de imprensa da Seap, a obra está orçada em R$ 23,7 milhões, sendo apenas R$ 11 milhões de verba estadual.

Unidades femininas

Inaugurada em outubro de 2014, a Unidade Semiaberto Feminina permitiu a desativação completa da ala feminina da Vidal Pessoa, denominação pela qual é mais conhecida. A unidade tem a capacidade para acomodar apenas 60 presas.

Quatro meses antes, a inauguração do Centro de Detenção Provisória feminina, no quilômetro 8 da rodovia BR-174 permitiu a desativação parcial da ala. Segundo a Sejus, o novo complexo tem a capacidade de 182 mulheres, e foi orçado em cerca de R$ 8 milhões.

108 anos de história

Inaugurada em 19 de março de 1907, durante o governo Constantino Nery, a Cadeia Pública Pessoa tinha o nome de Casa de Detenção de Manaus. Funcionou como Penitenciária Desembargador Raimundo Vidal Pessoa até 1999, quando foi inaugurado o Regime Fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, e depois disso passou a funcionar como centro de detenção provisória.

Em setembro de 2013, o então presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Ari Moutinho, decidiu baixar uma portaria proibindo que novos presos ingressem na Cadeia Pública, pelo fato do local estar acima da capacidade e não cumprir a finalidade principal de ressocializar os presos.

“Ao contrário, estamos criando monstros incontroláveis”, disse à época, o desembargador. Atualmente a cadeia possui cerca de 600 presos e não há mais espaço para novos ingressantes.

A desativação da Cadeia Pública é prevista desde o ano passado, para o segundo semestre de 2015, porém é necessária a finalização das obras do CDP II.

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